Contestação Trabalhista Oab Quarto Exame

de abril) Direito Do Trabalho Dissídio Coletivo Coisa julgada e ação de cumprimento - 4 (Informativo STF Mensal de maio) Imunidade de Jurisdição Reclamação trabalhista contra a ONU/PNUD: imunidade de jurisdição e execução - 3 Reclamação trabalhista contra a ONU/PNUD: imunidade de jurisdição e execução - 4 Reclamação trabalhista contra a ONU/PNUD: imunidade de jurisdição e execução - 5 (Informativo STF Mensal de maio) Direito Eleitoral Inelegibilidade Rejeição de contas de…

no campo do regime disciplinar. O Direito Administrativo, a seu turno, fornece o conceito de patrimônio público, influi, por exemplo, na organização do sistema penitenciário. e) Direito do Trabalho e Previdenciário: A fiscalização das normas trabalhistas é feita por agentes públicos lotados nos órgãos setoriais do Ministério do Trabalho, órgãos administrativos. Paralelamente, no campo previdenciário, o seguro de acidente do trabalho é monopólio estatal, na figura do INSS, assim como,…

Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes Manole Copyright© 2009 Editora .Nlanole Ltda., por meio de contrato com o autor. Capa: eg.desig / evelyn gru111ach I1nage1n da capa:© Mikko Pitkanen 1 Drean1stin1e.con1 (alianças) ©Orlando Florin Rosu 1…

estatutário 6.4 Empregado doméstico 6.4.1 Direitos dos empregados domésticos 6.5 Empregado rural 6.5.1 Safrista 6.5.2 Pequeno produtor rural – Contrato rural de pequeno prazo 6.5.2.1. Prazo máximo do contrato por pequeno prazo 6.5.2.2. Direitos trabalhistas do trabalhador rural contratado por pequeno prazo 7. Conceito de trabalhador 7.1 Trabalhador autônomo 7.2 Trabalhador eventual 7.3 Trabalhador avulso 7.3.1 Trabalho avulso portuário 7.3.2 Trabalho avulso não portuário 7.4 Trabalhador…

isenções heterônomas: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: § 2º - O imposto previsto no inciso II: II - excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior. - A união nos tratados internacionais pode tudo; *** OAB - ADCT: Art. 41 - Os Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios reavaliarão todos os incentivos fiscais de natureza setorial ora em vigor, propondo aos Poderes Legislativos respectivos as medidas…

escolha dos nomes dos Juízes que integrarão a lista, serão observados os seguintes critérios: I – os nomes serão escolhidos em voto secreto e em escrutínios sucessivos, para o primeiro, o segundo, o terceiro, e, eventualmente, o quarto nome integrante da lista, e, assim, sucessivamente, sendo escolhido em cada escrutínio aquele que obtiver votos da maioria absoluta; II – a maioria absoluta necessária para a escolha do nome é metade mais…

Jurídico-Judiciária dissintonia – dúvida de competência – dissintonia – distributivo; distributividade – dito-cujo – pl.: ditos-cujos – diuturno – de longa duração, constante (NUNCA usar no sentido de todo o dia, noite e dia) – docimasia – prova, exame – domicílio – lugar onde alguém reside com ânimo permanente; residência de direito em oposição à de fato; lugar da administração da pessoa jurídica (ver residência) – dom-joão (pl.: dom-joões) – dom-juanesco(s); dom-juanismo(s) –…

votação para escolha dos nomes dos Juízes que integrarão a lista, serão observados os seguintes critérios: 15 I – os nomes serão escolhidos em voto secreto e em escrutínios sucessivos, para o primeiro, o segundo, o terceiro, e, eventualmente, o quarto nome integrante da lista, e, assim, sucessivamente, sendo escolhido em cada escrutínio aquele que obtiver votos da maioria absoluta; II – a maioria absoluta necessária para a escolha do nome é metade mais um do número de Ministros…

o “Pretium dolloris” ......................................................................................... 22 2.1. PETIÇÃO INICIAL – INDENIZAÇÃO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA ...................................................... 27 2.2. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ............................................................................................................ 50 2.3. MEMORIAIS…

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…