Contestação Sobre Cotas Condominiais

...... 3.3. Do Lugar d o Pagamento ............................................................. 3.4. Do Tempo do Pagam ento ................................................... ... ..... 111 1 14 115 120 125 125 130 1 34 136 Ca pítulo V � AINDA SOBRE o ADIMPLEMENTO E A EXTIN ÇÃO DAS OBRI GAÇÕES (TEORIA DO PAGAMENTO IND IRETO) ................................. . 1. Nota I ntrodutória .. ................ .......... ....................... ... .............. ............ 2. Co nsignação e…

que "todo Direito, é, em verdade, um complexo sistema de valores" e, mais especificamente, ao assegurar que o sistema jurídico vigente representa uma conciliação entre "os valores da ordem e os valores da liberdade".1 Em meus recentes estudos sobre "alguns aspectos da evolução do Direito Civil"2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de ordem global que legitimam o direito positivo, e da importância de se ter atenção às "necessidades sociais" a que, já há muito,…

brasileira que vive em condições de barbárie. Reafirmamos o compromisso social da Psicologia na construção de práticas profissionais em diversos espaços e cenários que avancem para que o espaço público seja de fato de todos os brasileiros. Humberto Cota Verona – Presidente do CFP Introdução Como uma das expressões do compromisso social da Psicologia, registramos neste documento as apresentações realizadas no Seminário nacional psicologia e mobilidade: o espaço público como…

013 7 Prazos de favor e compensação - CC. Art. 1.014. 7 Compensação e obrigação solidária passiva - CC. Art. 1.020. 7 Compensação e cessão de crédito - CC. Art. 1.021 7 Despesas necessárias - CC. Art. 1.022. 7 Compensação e normas sobre imputação do pagamento - CC. Art. 1.023 7 TRANSAÇÃO 7 Conceituação - CC. Art. 1.025. 7 Princípios legais da transação 7 Elementos da transação 7 Transação judicial - CC. Art. 1.028 7 Transação extrajudicial - CC. Art.…

1.013 66 Prazos de favor e compensação - CC. Art. 1.014. 66 Compensação e obrigação solidária passiva - CC. Art. 1.020. 66 Compensação e cessão de crédito - CC. Art. 1.021 66 Despesas necessárias - CC. Art. 1.022. 66 Compensação e normas sobre imputação do pagamento - CC. Art. 1.023 66 TRANSAÇÃO 66 Conceituação - CC. Art. 1.025. 66 Princípios legais da transação 66 Elementos da transação 67 Transação judicial - CC. Art. 1.028 67 Transação extrajudicial - CC. Art. 1.029 67…

.................................................................................... 286 3. União de imóveis gravados de hipoteca. ........................................................................................ 286 4. Excesso de execução sobre imóvel................................................................................................. 286 5. Matrícula com divisão interna do imóvel. ......................................................................................…

..... 108 Dispõe sobre procedimentos relativos aos cancelamentos de créditos de ISSQN-TP através de expedientes administrativos............................................................................ 188 Instrução Normativa CGT nº 01/04 Instrução Normativa SMF nº 04/05 Estabelece procedimentos para a inscrição de entidades imunes no cadastro fiscal do ISSQN da SMF............................. 191 UNIDADE II – OUTROS DISPOSITIVOS SOBRE ISENÇOES Lei…

175 175 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã LIVRO I TÍTULO I OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no

Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal Justiça e do Conselho da Justiça Federal, e pelo Ministro Ari Pargendler, Coordenador da Justiça Federal e do Centro de Estudos Judiciários. Foram aprovados 133 novos enunciados, de números 138 a 271, sobre os diversos temas abordados nas comissões. Algumas poucas dessas conclusões implicaram alteração das aprovadas na Primeira Jornada (a Segunda Jornada não aprovou enunciados), assim como está indicado no início do n. 4, adiante. Os…

Obrigações 175 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do…