Contestação Simulação

regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória., administrativa ou judicial”. Pelo dispositivo, pode-se afirmar corretamente que o arbitramento não se constitui numa quarta modalidade de lançamento, sendo apenas uma técnica para se definir a base de…

haveres; e b) passiva, consistente nos débitos exigíveis. DEFESA DO DEVEDOR 50. Citado, qual o prazo para o devedor apresentar a contestação? R. Citado, o devedor poderá apresentar contestação no prazo de 10 (dez) dias. 51. O que poderá fazer o devedor, no prazo da contestação para que a falência não seja decretada? R. O devedor poderá, no prazo da contestação, depositar o valor, correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários…

Artigo 145/150 - Coação - Artigo 151/155 - Estado Perigo - Artigo 156 § Único - Lesão - Artigo 157 2 – Vícios Sociais - Fraude Contra Credores - Artigo 158/165 - Simulação - Artigo 167 Os vícios de consentimentoprovocam uma manifestação de vontade não correspondente ao intimo e verdadeiro querer da pessoa que a manifestou. Há discrepância entre a vontade…

ser expressiva. Exprimir: Expressar-se (manifestar) através de palavras, comportamentos e/ou atitudes. Falante: Pessoa que fala copiosamente e com desembaraço. Fatiota: Fato, terno, roupa, traje. Fita: Ato, atitude que visa a impressionar; simulação, fingimento. Generalidade: Qualidade do que é geral. Hostil: Que se exprime de maneira agressiva ou que demonstra agressividade. Inato: Que nasce conosco. Indícios: Sinal aparente e provável de que uma coisa existe. Indolência:…

autofalência. Começaremos na próxima aula. AULA 06 Direito Empresarial 10-08-10 Requerimento de falência – pedido inicial Requerimento por qualquer credor Documentos comprobatórios Credor empresário Autofalência Defesa do devedor Citação Contestação Prazo Conteúdo Depósito elisivo Pedido de recuperação judicial Fases do processo falimentar Vamos continuar vendo o art. 94 hoje. Se a falência for requerida por impontualidade injustificada, devo apresentar ao…

nas seguintes estruturas: formação de micélio, vesículas, membranas, fases de cristal líquido, dobras de proteína e pareamento de bases do RNA com o DNA. Mesmo dentro de um computador, vírus se reproduzem e evoluem. Existem vários programas de simulação de vida artificial nos quais os organismos crescem, se reproduzem, evoluem constituindo todo um biossistema com produtores primários, predadores e até parasitas. Já ocorreu um caso de vida sintética, uma bactéria conhecida como…

exercício a que se referem. 2) A compensação do crédito tributário não pode ser deferida por liminar ou antecipação de tutela, mas é possível via Mandado de Segurança. 3) Não se admite a compensação mediante o aproveitamento de tributo objeto de contestação judicial pendente de solução definitiva. 3. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO O Código Tributário Nacional traz em seu art. 175, duas hipóteses de exclusão de crédito tributário: a isenção e a anistia. Os institutos de exclusão do…

código, de modo especial, dos parentes e do sigilo profissional. DOS DEFEITOS DO ATO JURÍDICO. Os atos jurídicos podem apresentar-se defeituosos, seja através de erro ou ignorância, através do dolo, por meio da coação, por meio da simulação, ou por fraude contra os credores, vícios tais, que, como soa lógico, maculam nos atos jurídicos, seus fatos e negócios. Quando derivam de erro substancial de vontades declarada, os atos jurídicos se ostentam anuláveis,…

isso não é possível porque o empregado está envolvido nas tarefas da produção (CHIAVENATO, 1999). As principais técnicas de treinamento fora do trabalho são: Aulas expositivas, filmes e televisão; estudos de caso, discussão em grupo, dramatização, simulação, instrução programada (KOOTZ, 1994). Para verificar os resultados alcançados com a utilização da ferramenta estratégica treinamento é importante que se faça uma avaliação de treinamento, assim será possível concluir até que ponto o…

pensar acerca dos fatos marcantes que nele ocorreram, dos seus acontecimentos e desdobramentos, dos efeitos da bomba atômica, da multiplicação das guerrilhas..que não trouxeram consigo somente mortes e destruição, mas também todo um processo de contestação de valores, um desapontar de novas idéias, um renovar dos modos e práticas sociopoliticos-juridicas. 2) Quais últimos acontecimentos marcaram o fim da modernidade? A modernidade termina a partir da Segunda Guerra Mundial em diante.