Modelo de contestação

Exmo Senhor Juiz de Direito da MM 2ª Vara Cível da Comarca de Santos, São Paulo RUBENS PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo nº __________, onde contende com JÚLIO SILVA, vem perante V. Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO Ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: 1. DAS PRELIMINARES A presente ação não deve ser movida contra Rubens Pereira, pois este não tem legitimidade para compor o pólo passivo da demanda, pois não foi ele quem deu causa ao acidente de trânsito. Ocorre então a carência da ação, conforme disposto no art. 301, X, pois falta a Rubens Pereira legitimidade para ser parte no processo. Seja então declarada a extinção do feito com fulcro no disposto no art. 267, VI do CPC. 2. DO MÉRITO 1. FATOS Conforme já narrado na inicial, Júlio, Rubens e Marco Aurélio se envolveram sem um acidente de trânsito da espécie comumente conhecida como “engavetamento”, no Marco Aurélio abalroou o veículo conduzido por Rubens, que por sua vez, colidiu com o dirigido por Júlio, que é utilizado para transporte de passageiros. Marco Aurélio encontrava-se, na ocasião, em velocidade acima da permitida para o local do acidente e seu veículo, conforme atestado em vistoria levada a cabo pelo órgão competente, não estava com o sistema de freios em ordem. Rubens, por sua vez, observara regularmente as leis de trânsito e seu veículo estava em perfeitas condições, mas mesmo assim atingiu…

SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, SÃO PAULO. RUBENS PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo nº ___________, onde contende com JÚLIO SILVA, vem perante a Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO. Ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DAS PRELIMINARES. A presente ação não deve ser movida contra Rubens Pereira, pois este não tem legitimidade para compor o polo passivo da…

___ Processo nº RUBENS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº___, inscrito no CPF/MF sob o nº____, residente e domiciliado na ..., bairro..., Cidade/UF, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do código de processo civil apresentar CONTESTAÇÃO nos autos do processo supra, na ação de Indenização por Danos Materiais, que lhe move…

DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx RUBENS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move JÚLIO, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seus advogados já constituídos, com fundamento nos artigos 300 e seguintes do CPC e 3º, do DL 911/1969, oferecer sua CONTESTAÇÃO à pretensão aduzida pelo requerente, o que faz nos termos a seguir articulados: I – DOS…

econômico. Apesar da decisão, o candidato pode continuar a campanha e tem seu nome mantido na urna eletrônica enquanto o recurso não é julgado. Registros indeferidos Alciones Cordeiro (cand. dep. federal/PRTB) Carlos Augusto Carvalho Balthazar (cand. dep. estadual/PSL) Celso Alencar Ramos Jacob (cand. dep. federal/PMDB) Cesar Epitácio Maia (cand. senador/DEM) David da Costa Villar Filho (cand. dep. estadual/PSB) Elton da Silva Neves, Cel. Elton Queixada (cand. dep. estadual/PSB) …

Órgão : 3ª Turma Cível Classe : APC- Apelação Cível N. Processo : 2000015002967-8 Apelantes : GEORGE PEIXOTO LIMA; RUBENS bartholo de oliveira e marcelo gomes ferreira Apelados : OS MESMOS Relator Des. : LÉCIO RESENDE Revisor Des. : GEORGE LOPES LEITE EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS – SENTENÇA – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – RECURSOS – ALEGADA INEXISTÊNCIA DA SOCIEDADE – PAGAMENTO DE HONORÁRIOS – APELOS…

(art 952. CPC). Tais regras se aplicam apenas ao condomínio voluntário, não alcançando os casos, na expressão de Sá Pereira, “em que o estado de indivisão é o estado natural da coisa, a sua destinação natural é permanecer indivisa”. Indivisíveis, pois , entre outras coisas, a parede-meia, os muros divisórios, os tapumes. Pelo caput do art. 1.320, o Código permite a divisão do objeto a qualquer momento, mas tal permissão deve ser interpretada em harmonia com a disposição do § 1º, que…

alteração da natureza do contrato de aleatório para comutativo após julgamento inexitoso do processo em que o original estava vinculado. alteração não passível de gerar efeitos, considerando a implementação da condição do contrato originário. título executivo baseado na modificação havida, que não se mostra hábil a instrumentalizar a execução levada a efeito. inteligência do art. 586 do cpc. embargos que mereciam acolhimento. contrapedido que não se mostra viável em sede de execução.…

Devedor: ERISON SILVA, Valor: 124,90;Apontamento: 65547 - Devedor: MAYARA ALVES FERREIRA, Valor: 1.730,00;Apontamento: 65548 - Devedor: CRISTIANE CARNEIRO DE SOUZA, Valor: 109,80;Apontamento: 65549 - Devedor: SEBASTIAO CICERO DA SILVA MOREIRA, Valor: 344,60;Apontamento: 65550 Devedor: DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEREDO, Valor: 500,00;Apontamento: 65552 - Devedor: ZULEIDE PEREIRA ALVES, Valor: 562,62;Apontamento: 65553 - Devedor: DIEGO RIBEIRO DA SILVA, Valor: 209,80;Apontamento: 65554…

INTRODUÇÃO A proposta de falar sobre o Primeiro Festival de Verão de Guarapari em 1971 partiu da curiosidade de entender como um evento tão esperado, e divulgado pelos meios de comunicação, como na Revista Bizu de publicação no ano 2006 que diz: “O primeiro grande festival de Rock do Brasil”, pode se transformar em um caos não somente musical, mas cultural. Contudo, para entender este evento e necessário retomar as conjunturas que transformaram o pensamento da época, principalmente…