Contestação Rescisão Contratual

Requerido : CICRANO GRACO CICRANO GRACO, já qualificado nos autos supra, por seus advogados que a esta subscreve (doc.1), com endereço profissional à Rua Augusto Bailão, n.º 21, centro, nesta comarca, vem junto a douta Juíza, apresentar CONTESTAÇÃO, em relação à Ação de Consignação proposta, pelos seguintes termos: PRELIMINARMENTE Obs: a empresa e o empregado são do Pará, segundo os fatos da inicial, e pelo que vi o endereçamento da causa tá p cá p são luis, pensei em…

brasileira, inscrita no CPF ___________________, ambos estabelecida na Rua Machado de Assis, 3543, Setor 6, _______________ / RO, pelas razões de fato e de direito abaixo expostas. DOS FATOS. 1. – DO CONTRATO DE TRABALHO. 1.1. – Dos dados contratuais. A reclamante foi contratada em 01/08/2010 exercendo as funções de caixa, conforme anotação em sua CTPS. O salário pactuado na época da contratação foi o valor de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) mensal. Ocorre que…

intimações, mui respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos nos artigos 847 e 769, da Consolidação das Leis Trabalhistas, c/c o art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar sua resposta, sob a forma de CONTESTAÇÃO à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move LARISSA MOREIRA CAVALCANTE, já qualificada nos autos,em curso neste honrado Juízo, tombada sob o número supra epigrafado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. LIMITES DA LIDE A lide está…

empregatício ou não? e para quem ? já que a recorrida (pessoa jurídica) não existia. Desta forma, requer sejam mantidos os pedidos Ineptos Vale frisar que a recorrida M&G, começou a ser criada em 11/03/2008 (doc.01 contestação), tendo o seu CNPJ liberado em 17/03/2008 (doc.02 contestação), tendo suas atividades autorizadas pelo ALVARÁ Municipal em 09/04/2008 quando começou suas atividades comerciais. Pergunta-se: Como poderia a reclamante pleitear quaisquer verbas trabalhistas…

Federal sob o número do CPF/MF 148.772.818-27, residente e domiciliada na Rua Jacob Medeiros de Miranda, n. º 39, Apto. 53 – Jardim Umuarama – SP, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO a presente “AÇÃO BUSCA E APREENSÃO”, que lhe move BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, instituição financeira de direito privado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DAS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE…

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CABIMENTO Diante da mora do inquilino quanto às suas obrigações locatícias ( aluguel, IPTU, condomínio, etc), o locador pode sob socorrer-se da “Ação de despejo por falta de pagamento”, a fim de obter a rescisão do contrato de locação e a desocupação do imóvel(despejo). A Lei do Inquilinato, no eu artigo 62, inciso I, faculta ao locador cumular o pedido de despejo como o de cobrança dos alugueis e acessórios da locação; optando por essa hipótese, o autor

prazo da notificação in albis. Em seguida, moveu ação pelo rito ordinário, visando à rescisão do contrato, invocando para tanto cláusula contratual que prevê a devolução, ao comprador, de 80% das quantias pagas, permitindo-se a retenção pela vendedora dos restantes 20% a título de multa penal. A ação tramitou perante a 41ª Vara Cível Central de São Paulo, foro competente. Fernando apresentou tão somente contestação, confessando o inadimplemento e sustentando que a cláusula em questão era…

entrega, sob pena de depósito. • Art. 895. Se ocorrer dúvida sobre quem deva legitimamente receber o pagamento, o autor requererá o depósito e a citação dos que o disputam para provarem o seu direito. Contestação • Prazo regular: 15 dias • Prazos especiais: arts. 188 e 191 • Art. 896. Na contestação, o réu poderá alegar que: (Redação dada pela Lei nº 8.951, de 13.12.1994) • I - não houve recusa ou mora em receber a quantia ou coisa devida; • II - foi justa a recusa; • III - o depósito…

01 07-Adjudicação compulsória Inicial 02-03 - 04 -06-07-08-09 02-Adoção Inicial 10 -1008 06-Alienação de Coisa Comum Inicia 11-13-14-15 Contestação 12-16 11-Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em recurso 23 Homologação de Alimentos 24 25-Anulatória Inicial

Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de terceirização e consequente ausência de vínculo empregatício com o reclamante. EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil),…