Contestação Nepomuceno

ISTA – Instituto Santo Tomás de Aquino Curso: Filosofia Disciplina: História da Filosofia Antiga Professor: Geová Nepomuceno Mota O pensamento mítico Quando pensamos em mitos, hoje, imediatamente lembramos de alguns mitos gregos, como o de Pandora, que abriu a caixa proibida — de onde saltaram todos os males, e onde ficou presa a esperança —, ou ainda do saci-pererê, de Tupã e outras lendas que povoaram a nossa infância e que têm origem nas culturas indígena ou africana. Para nós, portanto,

decisões. Ainda que estas não cheguem a um resultado justo, a “injustiça” escusa-se e justifica-se, desde que o provimento tenha assumido caráter de definitividade e imutabilidade, ou seja, desde que tenha adquirido qualidade de coisa julgada.” (NEPOMUCENO, 2002, p. 7). Diante da possibilidade que uma decisão eivada de vícios transitasse em julgado, necessário se fez a instituição de um remédio processual destinado a atacar a própria coisa julgada. “[...] Pela fabilidade inerente a…

decisões. Ainda que estas não cheguem a um resultado justo, a “injustiça” escusa-se e justifica-se, desde que o provimento tenha assumido caráter de definitividade e imutabilidade, ou seja, desde que tenha adquirido qualidade de coisa julgada.” (NEPOMUCENO, 2002, p. 7). Diante da possibilidade que uma decisão eivada de vícios transitasse em julgado, necessário se fez a instituição de um remédio processual destinado a atacar a própria coisa julgada. “[...] pela fabilidade inerente a…

acesso ao site todo (fls. 339-341). Sobre a questão, vieram aos autos informações da Embratel, da Tim Celular, da Impsat Comunicações (fls. 352-363, 369-374, 381, 383-384, 402, 404). O réu YOUTUBE LCC (nova denominação de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade da carta rogatória, em razão de nulidade da citação e falta de documentos indispensáveis à sua instrução. No mérito, expôs que não tem relação alguma com os co-réus. Aduziu que os…

essencial) da declaração de vontade e a inexistência de vínculo biológico paterno-filial, mediante resultado de dois exames de DNA, impõe-se a invalidade do reconhecimento voluntário de paternidade" (TJMG, Ap. Cív. 1.0701.04.069610-9/001, Rel. Des. Nepomuceno Silva, p. em 20.11.07). AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO - EXAME DE DNA - ERRO ESSENCIAL - BUSCA DA VERDADE REAL - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - REQUISITOS - NÃO CONFIGURAÇÃO. - Para desconstituir o…

2. A via recursal não se presta à inovação do pedido, razão porque lhe é estranha a guarda do infante (já era exercida pela mãe), inexistindo, nos autos, pedido de sua modificação. (TJ-MG 100240575010740011 MG 1.0024.05.750107-4/001(1), Relator: NEPOMUCENO SILVA, Data de Julgamento: 09/04/2008, Data de Publicação: 24/04/2008). (Grifo nosso). Sendo assim, conforme exposto acima, cumpre ao Requerido arcar com suas obrigações perante sua filha, uma vez que este não presta qualquer tipo de…

1.531 do Código Civil, pois essa sanção exige a instauração de processo judicial de cobrança ("O credor que demandar o devedor ..."), sendo inaplicável nas cobranças extrajudiciais. (TAMG – AP 0348742-3 – Belo Horizonte – 1ª C.Cív. – Rel. Juiz Nepomuceno Silva – J. 02.04.2002) “(...)INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, SENDO HIPOSSUFICIENTE O CONSUMIDOR, PODERÁ O JULGADOR INVERTER O ÔNUS DA PROVA. (STJ – AGA 331442 – RJ – 3ª T. – Relª Minª Nancy Andrighi – DJU 25.06

1.531 do Código Civil, pois essa sanção exige a instauração de processo judicial de cobrança ("O credor que demandar o devedor ..."), sendo inaplicável nas cobranças extrajudiciais. (TAMG – AP 0348742-3 – Belo Horizonte – 1ª C.Cív. – Rel. Juiz Nepomuceno Silva – J. 02.04.2002) “(...)INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, SENDO HIPOSSUFICIENTE O CONSUMIDOR, PODERÁ O JULGADOR INVERTER O ÔNUS DA PROVA. (STJ – AGA 331442 – RJ – 3ª T. – Relª Minª Nancy Andrighi – DJU 25.06

decisões. Ainda que estas não cheguem a um resultado justo, a “injustiça” escusa-se e justifica-se, desde que o provimento tenha assumido caráter de definitividade e imutabilidade, ou seja, desde que tenha adquirido qualidade de coisa julgada.” (NEPOMUCENO, 2002, p. 7). Diante da possibilidade que uma decisão eivada de vícios transitasse em julgado, necessário se fez a instituição de um remédio processual destinado a atacar a própria coisa julgada. “[...] pela fabilidade inerente a…

a lançamento por homologação, cabe ao Fisco proceder ao lançamento de ofício no prazo decadencial de 5 (cinco) anos, na forma estabelecida no art. 173, I, do Código Tributário Nacional. (...)” A respeito do lançamento de ofício, o Desembargador Nepomuceno Silva 18 assim referiu: “Cediço que o IPTU é um tributo cujo lançamento se concretiza de ofício, pois é o próprio sujeito ativo que calcula o valor a ser pago e encaminha a guia diretamente ao contribuinte, não dependendo, portanto,…