Contestação Negação Geral

a lei emana do Estado e, em última análise, está ligada à classe dominante, pois o Estado fica sob o controle dos detentores do poder econômico. A legislação abrange Direito e Antidireito: isto é, o Direito propriamente dito, reto e correto, e a negação do Direito, distorcido pelos interesses do poder estabelecido. O Estado tenta convencer o povo de que não há nada acima da lei. Segundo ele, o Direito não pode ser reduzido à legislação. Concebê-lo sob a ótica da totalidade implica…

tornariam jovens colegiais e universitários durante a década de 60). Foram estes jovens, que formavam uma boa parte da população norte-americana do período, que fizeram parte do movimento que chamamos Contracultura. A contracultura nada mais é do que a negação dos valores impostos pela sociedade norte-americana que valorizava o indivíduo que tivesse um bom carro, um bom emprego, dinheiro e uma família, por exemplo. Muitos foram os grupos da contracultura norte-americana, mas certamente…

que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida em que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. Muitas vezes o racismo é consequência de uma educação familiar racista e discriminatória. Filosofia e Humilhação O sentimento de humilhação e as formas históricas e culturais assumidas pelo exercício da humilhação…

município, e um representante da Urbel! Na verdade não houveram pessoas competentes para responder as questões, e as pessoas da Comunidade acabaram sobrecarregando as criticas sobre a Procuradora! Houveram as falas sobre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - Faculdade de Direito ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR Av. João Pinheiro, 100 – Centro CEP 30130-180 Belo Horizonte, MG do www.ajupufmg.blogspot.com 1 Organização da Ocupação, que eles já estavam bem organizados,…

Teoria Geral do Processo AULA 01 Jurisdição: poder/dever/função do Estado. Função monopolizada pelo Estado de dizer/aplicar o Direito aos casos concretos, com o intuito de resolver lides. É a função de criar regras concretas a partir de regras abstratas, aplicando as regras concretas nas lides, em juízo. Formular e aplicar a vontade concreta da lei (diferente da função legislativa). Caracteres secundários e substitutivos: O juiz atua como terceiro, sem interesse, imparcial, para resolver lides

decisão voluntarista), possui em si uma dimensão político-social. No entanto, a afirmação da dimensão política da educação em geral, e da prática pedagógica em especial, tem sido acompanhada entre nós, não somente da crítica ao reducionismo humanista ou tecnicista, frutos em última análise de uma visão liberal e modernizadora da educação, mas tem chegado mesmo à negação dessas dimensões do processo de ensino-aprendizagem. De fato, o difícil é superar uma visão reducionista, dissociada…

Período de transição da Idade Média para o Renascimento. Características:     Redescoberta da cultura greco-romana. Interesse pelo homem. Abrandamento da religiosidade. Crítica às falhas morais da sociedade. Poesia: Cancioneiro Geral de Garcia Resende   Poesias convencionais, palaciana. Amor cortês. Historiografia: Fernão Lopes   Averiguação das fontes históricas. Inclusão das classes populares na história oficial. Teatro: Gil Vicente   …

hipóteses de o réu ser revel ou de apresentar contestação contendo preliminares (art. 301) ou defesa indireta, se abrirá oportunidade para que o juiz tome providências preliminares. Haverá lugar para providências preliminares no caso de ocorrer revelia e de não incidirem seus efeitos. Neste caso, a providência a ser tomada é a determinação de provas a serem produzidas. Tendo o réu levantado quaisquer das preliminares do art. 301, em sua contestação, ou se tendo servido da técnica de…

Reforma Movimento de contestação à Igreja Católica, que rompeu a unidade da fé cristã na Europa do século XVI. A Reforma tem origem nas heresias ocorridas no século XIV, na Inglaterra e na Alemanha, e que foram duramente reprimidas. Causas gerais Econômicas: . condenação das atividades burguesas (lucro e usura) . necessidade de uma ética religiosa adequada à economia de transição . o desejo dos reis em confiscar as terras e propriedades da Igreja Políticas: . desejo do…

decorre da cláusula geral de boa-fé objetiva (bem definida pela doutrina germânica como Treu und Glauben, isto é, dever geral de lealdade e confiança recíproca entre as partes). Assim, a tutela da confiança atribui ao venire um conteúdo substancial, no sentido de que deixa de se tratar de uma proibição à incoerência por si só, para se tornar um princípio de proibição à ruptura da confiança, por meio da incoerência. 7 No mesmo sentido, assevera Paulo Luiz Netto Lôbo: “a contestação da…