Contestação Multa Rescisória Prejudicial

através de seu procurador, explique para que: - Para no prazo de 10 dias oferecer réplica à contestação; acaso seja oferecida outra espécie de respostas como: reconvenção, impugnações e exceções, da mesma forma será intimado o procurador do autor para falar. 2 – O réu tem obrigação de manifestar-se objetivamente sobre todos os pontos constantes na inicial, o que acontece no caso de não oferecer a contestação? - Sobre ele serão aplicados os efeitos da revelia. 3 – Explique revelia: -…

acrescidas do terço constitucional cabível, relativas ao período aquisitivo 01/09/2007 até os final da estabilidade gestacional, a ser considerado o período relativo à projeção do aviso prévio de 30 dias; k) multa de 40% sobre os valores devidos a título de FGTS de toda a relação; l) multa do artigo 477 da CLT. 7) Sugestão de trabalho A título de fixação da matéria, sugerimos a elaboração de peça vestibular simulada por parte dos alunos, a partir dos mesmos…

estabelecido na Rua ., ., CEP.: ., vem, por suas advogadas in fine assinados, com escritório profissional na Rua................................................., endereço este que desde já indica para receber notificações, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por , brasileira, portadora do CPF-MF nº e CI nº residente e domiciliada na Rua.............., CEP.: .........................., aduzindo para tanto o que se segue:…

(procuração em anexo)(doc.01), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por GILBERTO CARLOS DA SILVA ARAUJO, igualmente qualificado nos autos, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: REQUERIMENTOS INICIAIS Inicialmente, a patrona das Reclamadas, declara que as cópias que seguem a presente contestação são autênticas, conforme consubstanciado no caput do artigo 830

Lembrando que antes da sentença tem que haver tentativa de conciliação. A audiência começa com tentativa de conciliação. Se houver acordo o juiz não pega a defesa e o juiz pega o acordo, que tem força de sentença. Não existe recurso de acordo (só ação rescisória). A lei não fixa prazo para impugnação por não regular o procedimento da audiência inicial. Na audiência una seriam 20 min para fazer impugnação oral. Como não tem na outra o juiz fixa o prazo que ele quiser. A audiência inicial…

CONFLITO DE COMPETENCIA NÃO SERIA 4.1? PQ JÁ TEM ITEM 4. COMPETÊNCIA... Súmula 397, TST. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, IV, DO CPC. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. OFENSA À COISA JULGADA EMANADA DE SENTENÇA NORMATIVA MODIFICADA EM GRAU DE RECURSO. INVIABILIDADE. CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 116 da SBDI-2) Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em…

processo sem julgamento do mérito (art. 267, VI) ou então indeferirá a petição inicial (art. 295, II e III), devido à ocorrência da chamada "carência de ação". 9) Qual o momento processual adequado para a parte argüir a carência da ação? R.: Na contestação, em preliminares (art. 301, X). 10) Caso a parte silencie sobre a falta de alguma das condições da ação, ocorrerá preclusão? qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, e mesmo de ofício (art. 267, § 3.º) . R.: Não ocorrerá…

fins de recurso! Na oposição, o opoente e o oposto também. Litisdenunciado e litisdenunciante. Será considerado parte, então terá legitimidade recursal. Vamos complicar. E o perito? Imaginem a situação em que o perito é condenado pelo juiz a uma multa por desídia. O juiz pode fazer isso? Pode. O perito condenado é considerado parte? Ele é auxiliar do juízo. Não tem poder recorrer como parte. E uma testemunha? Não está em polo nenhum também. Não é parte. E agora? Qual a solução para ela,…

........, brasileira, viúva, professora, portadora do RG. nº. .... e do CPF nº. ....., residente à Rua ..., nº. ..., bairro de ....., São Paulo/SP, vem por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), apresentar sua CONTESTAÇÃO nos termos abaixo relacionados: I - PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE DE PARTE 1- A Sra. ...... não é parte legítima para figurar no presente processo em seu polo passivo, e muito menos representar o espólio de ......... uma vez que, conforme

2.1 Contestação 4.2.2 Exceções Instrumentais 4.2.3 Reconvenção 4.2.5 Ação Declaratória Incidental 4.2.6 Impugnação ao Valor da Causa 5 CONTESTAÇÃO E OBJEÇÃO 6 EXCEÇÕES INSTRUMENTAIS E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 7 RECONVENÇÃO E AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL 8 CONTUMÁCIA DO RÉU E RECONHECIMENTO DO PEDIDO 9 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 9.1 – Providências Preliminares 9.1.1 – Noções Preliminares 9.1.2 – Providências Quando não Houver…