Contestação Manutenção De Posse

POSSESSORIAS: CABIMENTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE: é cabivel para esbulho (reintegrado); MANUTENÇÃO DE POSSE: é cabivel para turbação ( mantido); INTERDITO PROIBITÓRIO : é cabivel para ameaça (proibido) PROCEDIMENTO: existem 2 procedimentos para as posssessorias . Se o ato (esbulho , turbação ou ameaça) aconteceu a mais de 1 ano e 1 dia (força velha) o procedimento será ordinario e entao não cabera liminar

Art. 475-M, §1º e 2º= indefere efeito suspensivo – tramita nos autos. Com caução depositado pela parte. Indefere efeito suspensivo= desentranhamento da impugnação, colocando-a em apenso. Defere efeito suspensivo= contestação 5 ou 15 dias (fixada pelo juiz) -contestação – impugnação – decisão (art. 330)= sentença (apelação) ou DI (agravo de instrumento; -O juiz abre vista para o exequente escolher a forma de expropriação. _ __ _…

imediato (autotutela). Ações possessórias: esbulho (reintegração), turbação (manutenção de posse) e ameaça (interdito proibitório – fixar multa alta para pedir agressão) – fungibilidade das ações possessórias – ação dúplice: pode formular pretensão na própria contestação. Benfeitorias: art.1219 – posse de boa fé: as benfeitorias necessárias e úteis, as voluptuárias podem retirar se não prejudicar o bem principal. Posse de má fé: as benfeitorias necessárias. Nunca a má fé combina…

Falência A) Contestação (art. 98) Prazo: 10 dias B) Deposito elisivo (art. 98, parágrafo único). Se o devedor efetuar o deposito, o juiz fica impedido de decretar a falência. Prazo: dentro do prazo de contestação Valor: principal + correção + juros + honorários Obs. Em razão do princípio da preservação da empresa, cabe deposito elisivo também para os pedidos de falência com base no Art. 94, III. C) é possível o Deposito + contestação. D) Art. 95. Dentro do prazo de contestação,…

possessórias existem para cumprir o objetivo de resolver questões sobre a posse dos bens, sem a necessidade de se analisar relaçao dominial. A previsão de procedimento especial para a ação possessória deve-se principalmente pelo fato destas açoes terem em sua primeira fase uma característica típica cautelar. A posse, conforme prevê o Código Civil, é o poder de fato sobre a coisa. Existindo, assim, vários tipos de posse, diretas, indiretas, precárias, clandestinas entre outros. Desta forma, no

Sumário Abertura Créditos ABREVIATURAS TÍTULO I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xx . AUTOS xxxx xxxxxxx, já devidamente qualificada, por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO, que lhe move, xxxxxxxxx, vem, respeitosamente apresentar sua; CONTESTAÇÃO no prazo legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE A - DA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA Primeiramente, relevante a transcrição em parte, pela riqueza…

atravessa profunda crise econômico-financeira e, para manutenção de seus negócios, necessita transformar a empresa em uma sociedade limitada, fazer sua liquidação ou promover a transferência da empresa para terceiros que venham a assumir o atual passivo da empresa e venham prosseguir com os negócios. Na condição de devedora do fornecedor de tecidos JB Tecidos S/A teve duas duplicatas protestadas em 15/01/13 no valor de R$ 37.500,00 cada uma. De posse dos títulos protestados a empresa…

atravessa profunda crise econômico-financeira e, para manutenção de seus negócios, necessita transformar a empresa em uma sociedade limitada, fazer sua liquidação ou promover a transferência da empresa para terceiros que venham a assumir o atual passivo da empresa e venham prosseguir com os negócios. Na condição de devedora do fornecedor de tecidos JB Tecidos S/A teve duas duplicatas protestadas em 15/01/14 no valor de R$ 47.500,00 cada uma. De posse dos títulos protestados a empresa…

vestes e em tudo quanto se encontrava em suas posses acharam itens como, por exemplo, ouro, um terço de prata, marca de vacina em sua pele e etc.. Esses aspectos faziam os demais acreditar que ele era de descendência nobre.·. Foi adotado por uma família que paulatinamente o ensinou coisas básicas como algumas palavras, modos corretos de comer a mesa e principalmente o convívio social, como todo família tinham uma renda e não era o suficiente para a manutenção dos cinco integrantes mais…