resumo de processo civil

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POSSESSORIAS: CABIMENTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE: é cabivel para esbulho (reintegrado); MANUTENÇÃO DE POSSE: é cabivel para turbação ( mantido); INTERDITO PROIBITÓRIO : é cabivel para ameaça (proibido) PROCEDIMENTO: existem 2 procedimentos para as posssessorias . Se o ato (esbulho , turbação ou ameaça) aconteceu a mais de 1 ano e 1 dia (força velha) o procedimento será ordinario e entao não cabera liminar. Já se o ato (esbulho , turbação ameaça) aconteceu a menos de 1 ano e 1 dia (força nova), o procedimento sera especial. No procedimento especial interposta a PI o juiz podera conceder liminar com ou sem aij; citado o réu este terá 15 dias para contestar. Segue-se então para audiencia preliminar e aij e dar-se a sentença. Nas ações posssessorias o pedido o pedido pode ser cumulado com perdas e danos, multa diaria para reincidencia, desfazimento de obras/ plantações que foram feitas no local. OBS: NA PI O AUTOR TEM QUE PROVAR OS REQUISITOS DO ART 927 CPC. AÇÃO DE NATUREZA DÚPLICE: as ações possessorias são ações de natureza duplice, o reu pode pleitear, na primeira contestação, proteção posssesssoria a seu favor.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA: CABIMENTO: é cabivel para embargar uma obra em andamento./ LEGITIMADOS: vizinho, prefeitura, condomino. / PROCEDIMENTO: interposta a PI, o juiz podera conceder liminar com ou sem audiencia de justificação. o oficial de justiça, irá alem de citar o proprietario , intimar os operarios e lavrar o auto circunstanciado. O réu tera 5 dias para contestar e então acontecerá a aij seguida da sentença.
AÇÃO MONITÓRIA: CABIMENTO: é cabivel para quem pretende , com base em prova escrita sem eficacia de titulo executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungivel ou de determinado bem movel. DIFERENÇA: MONITORIA: prova escrita sem

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