Contestação Manoel Pereira

Maria ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Tictac Ltda., postulando o pagamento de horas extraordinárias, aduzindo que sempre labutou no horário das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo intrajornada. A empresa ré oferece contestação, impugnando o horário indicado na inicial, afirmando que a autora sempre laborou no horário das 8h às 17h, com 1 hora de pausa alimentar, asseverando ainda que os controles de ponto que acompanham a defesa não indicam a existência de…

que servirão de base para o exercício profissional. Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO Procedimentos de estágio de prática jurídica ............................. 7 AULA 1 Articulação – teoria e prática. Petição inicial. Contestação e recursos. ..................................................................................... 10 AULA 2 Ação declaratória de nulidade de título de crédito com pedido de antecipação de tutela.…

1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – PROFESSOR: MS. JAIR PEREIRA COITINHO RECURSOS E AÇÕES IMPUGNATIVAS AUTÔNOMAS PRIMEIRA PARTE: QUESTÕES OBJETIVAS 01. (OAB/RS 2004/01) Assinale a assertiva correta. (A) Compete ao réu manifestar-se, na contestação, sobre a totalidade dos fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros todos os não impugnados. (B) Na ação reconvencional proposta pelo réu, o autor reconvindo será citado, na própria pessoa, para contestá-la no prazo de 15…

genitora XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, diarista, portadora do CPF XXXXXXXXX e RG XXXXXXX, residente e domiciliada à Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exª. apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Preliminarmente, afirma que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento próprio, bem como…

sentido particular uma é o desenvolvimento da outra, é, porém, o mesmo homem que vive ao mesmo tempo a vida civil e a vida comercial”. O empresário individual no exercício da empresa utiliza-se de seu patrimônio pessoal e, como leciona o Manoel de Queiroz Pereira Calças[15], “os bens do que o empresário individual emprega no exercício de sua atividade profissional não formam um patrimônio da empresa, mas integram, com os demais bens, o patrimônio individual do empresário e configuram…

| |Aplicação prática e teórica |Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, | | |sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de | | |Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o | | |termo “a apurar”

0803061-45.2013.8.12.0008 TERRA NETWORKS BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.088.328/0001-67, com sede na Rua General João Manoel, nº 90, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado que ao final subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, nos autos da ação em epígrafe proposta por Joventino Miguel da Silva Campos, que…

Não foi possível a tentativa de conciliação entre as partes tendo em vista o não comparecimento do requerido, embora devidamente intimado. Desta forma o juiz iniciou a instrução processual, decretando a revelia do requerido por ausência de contestação e a colheita de prova oral, logo após foi encerrada a instrução processual. 2.2.2. Audiência de Instrução e Julgamento data 26/02/2013 às 09:30 horas Processo nº. 2009.1.000552-6. Ação: Pensão por idade de trabalhador rural. Requerente: MARIA

monocrático ao sentenciar o processo no estado em que se encontrava. A decisão merece reforma, eis que, no esteio do singular julgador, cerceia acintosamente o direito de defesa da Recorrente. O art. 300 do CPC determina: “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.” De outro lado, estatui o art. 130 do mesmo diploma: “Caberá ao juiz, de…

o convento da Ínsua, e outros quatro mosteiros todos localizados perto do mar na costa noroeste portuguesa (ESPERANÇA, 1666; SOLEDADE, 1705; AMOR DE DEOS, 1740; JESÚS MARIA JOSÉ, 1760; MOREIRA, 2000). O primitivo convento era um edifício exíguo (PEREIRA, 1988). Uma ampliação significativa do convento ocorreu mais tarde no século XV, «Vendo este desemparo o P. Fr. Jorge de Sousa … Vigairo no anno de 1471 … acrecentou a capela, fez celas, retelhou a casa toda, buscou livros pera rezare no…