Contestação Manoel Pereira

Menino de Aguiar, devidamente qualificado nos autos no processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, através de seu causídico, com endereço profissional na Rua Silva Jardim, nº, 216, Doze anos, Mossoró/RN, que subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO, com pedido de revisão da liminar deferida, nos moldes doravante delineados: A priori: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUER que seja concedido ao Autor, o benefício da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº. 1060/50, eis que o…

Registro: 2015.0000264049 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Ação Rescisória nº 2161316-03.2014.8.26.0000, da Comarca de Araçatuba, em que é autor JURANDIR NUNES DA SILVA, são réus IRACI NUNES, LUCIANO APARECIDO DE SOUZA e PAULA REGINA PEREIRA DE SOUZA. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente a ação rescisória. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.…

SEMANA 03 CASO CONCRETO 1: Manoel Carlos foi aprovado em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a fazer parte dos quadros de uma fundação pública municipal. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de horas extras que Manoel Carlos entende lhe serem devidas, responda: a) Qual é o órgão do Judiciário competente para julgar a demanda? Justifique. b) Caso o regime jurídico de Manoel Carlos fosse o estatutário, qual seria o

modalidade especial de pagamento por consignação inexiste “convergência volitiva, eis que o devedor, querendo pagar, encontra um obstáculo concreto a intenção”. A falta de pagamento acarreta a incidência da mora, que segundo Caio Mario da Silva Pereira[4], caracteriza-se pelo retardamento injustificado da parte de algum dos sujeitos da relação obrigacional no tocante a prestação. Neste sentido, pode ocorrer à mora do devedor, que incide quando este deixa de efetuar o pagamento no…

DE SOLZA WELLERSON MOREIRA CABRAL ANA LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA ALECSANDRA BRASIL PEREIRA DA COSTA GIOVANNA BEATRIZ DOS SANTOS MELO ANA BEATRIZ SALES GONÇALVES VICTOR JUSTINO CAVASSANA SYNARA SPANAMBERG MARTINS KENNEDY CHRISTIAN BUENO DE GODOY OLIVEIRA WILLIAN BARBA DOS SANTOS NATALIA FONSECA DE MOURA ISABELE BEATRIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JOÃO VÍTOR PEREIRA LIMA JOHN WILSON AVELINO COSTA SHAHIRA DELIA CARRAFA REYES ORTIZ LOUÍ DE OLIVEIRA NÉRY THIERLAINE…

dos Canudos Expectativa Ensino/Aprendizagem: Analisar a década de 1920 sob o ângulo da crise da República Velha e compará-la com as transformações da Era Vargas na política e na economia. Objetivos: Compreender os principais movimentos de contestação e insatisfação durante a República Velha por meio das Revoltas do período. Índice 1. Introdução 2. Guerra dos Canudos Situação do Nordeste no final do século XIX (contexto histórico) Como tudo começou Causas da…

JOAO MANOEL PEREIRA GANDRA, brasileiro, divorciado, ex policial militar, Inscrito sob o CPF nº 041.982.677-74, identidade nº 105237424 IFP/RJ, com domicilio a Rua Celio Nacimento, 22, Manguinhos, Cep: 20930-050, Rio de Janeiro / RJ, vem, por sua advogada , conforme instrumento particular de mandato em anexo, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que perante esse douto Juízo lhe move BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, respeitosamente, vem à presença de V. Exa. Apresentar CONTESTAÇÃO, pelos seguintes

Ferreira Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. João Alves da Silva (Presidente) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Carlos Martins Beltrão Filho TRIBUNAL PLENO SESSÕES QUINZENAIS: Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h e das 14:00h…

CRÍTICA E CONTESTAÇÃO: o movimento reformista da geração 1870* Angela Alonso No Brasil de fins do Império formou-se o movimento da “nova geração”, assim autonomeado numa referência à juventude de seus membros. Os intérpretes passaram depois, convencionalmente, a identificá-lo como “movimento intelectual da geração 1870”. À primeira vista, a unidade geracional parece ser mesmo o único critério unificador deste movimento. Embora os intérpretes usualmente o subdividam conforme a adesão a correntes

Pernambuco Walber de Moura Agra, professor da Universidade Católica de do estado. “O artigo 224 se aplica aos casos em que os fatos enquadrados nos incisos e alíneas da Lei da Ficha Limpa ocorrem posteriormente ao registro da candidatura”, explica. A contestação ao registro das candidaturas é o principal motivo de processos contra candidatos na Justiça Eleitoral, como conta Cerqueira. “As Ações de Impugnação de Registro de Candidatura respondem por 80% dos casos”, estima.…