Contestação Manoel Pereira

monitória se a utilidade se constituir em um bem móvel ou coisa fungível que possa ser objeto de entrega, ou seja, constituir-se em uma obrigação de fazer.12 9 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de processo do trabalho : perguntas e respostas sobre assuntos polêmicos em opúsculos específicos, n. 19 : ação monitória / Manoel Antonio Teixeira Filho. – São Paulo : LTr. 1997, p. 18 10 MONTEIRO, Washington Barros. Curso de Direito Civil, n. 1 : parte geral / Washington de Barros…

Ética Profissional. Modelagem em Engenharia Civil. Simulação de um pequeno projeto de Engenharia. Desenvolvimento de um projeto temático. Palestras. Visitas a obras e Empresas. Bibliografia Básica PEREIRA, L. T.; BAZZO, W. A. Introdução à engenharia. 6. ed. Florianópolis: UFSC, 2000. BOTELHO, Manoel Henrique Campos. Manual de sobrevivência do engenheiro e do arquiteto recémformados. São Paulo: Pini, 1992. MOURA, Robsonn Koening de. Noções de construção civil. Joinville: SOCIESC, 2008.…

convencimento perante o julgador ao proferir uma decisão, é preciso que se faça prova daquilo que for alegado. É o que, exemplificamente, preceitua o artigo 300 e o 302, caput, do Código de Processo Civil: Art. 300 – Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Art. 302 – Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos…

Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. b) O litisconsórcio formado é incidental ou superveniente? Justifique. Caso Concreto 2 Alguns…

............................. 50 Figura 65: Cruzamento sinalizado na ciclovia do Rocio................................. 50 Figura 66: Localização da ciclofaixa da Rua Manoel Corrêa......................... 51 Figura 67: Pavimentação nova e sinalização horizontal e vertical da ciclofaixa da Rua Manoel Corrêa.................................................................... 51 Figura 68: Localização da ciclofaixa da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto.........................

Pacajus) RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale RECORRENTE: Coligação "Chorozinho No Rumo Certo" PV/PSB/PSC/PRB/PT/PTN/PDT ADVOGADOS: Jorge Aloísio Pires e outros RECORRIDO: Argentina Sampaio Padilha ADVOGADO: Carlos Eduardo Maciel Pereira RECORRIDO: Francisco de Castro Menezes Júnior Nos autos do processo acima mencionado, foi proferido o seguinte despacho: "Trata-se de pedido de vista dos autos do Recurso Eleitoral nº 490-78.2012.6.06.0049, os quais aguardam conclusos…

protocolizada pelo cidadão Daniel Sottomaior Pereira, que teria se sentido ofendido com a presença de um crucifixo na sede do referido órgão público" (fls. 07/62).A UNIÃO FEDERAL, intimada, apresentou a manifestação prévia de fls. 70/107. Aduz, em preliminar, o não cabimento da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.494/97. Acrescenta que representação similar, ao final arquivada, também de Daniel Sottomaior Pereira, foi oferecida ao…

rito próprio, especial. Pelo anteprojeto, assim, embora tenha deixado de ser regida pelas vetustas regras da década de 1930 (o que já é um inegável avanço), a dissolução de sociedade sujeita-se ao procedimento ordinário. [...] O Senador Valter Pereira, em seu erudito relatório apresentado em 24 de novembro, convencido da importância do procedimento especial para a ação de dissolução parcial de sociedade, incorporou-o ao futuro Código (Projeto, arts. 585 a 595). Foram…

essencial de caracterização do leasing é a faculdade reservada ao arrendatário de adquirir, no fim do contrato, os bens que alugou. Se não existe, o contrato não é de leasing." (Contratos. São Paulo : Forense. 1993. p. 524). Não divergindo, Jorge Pereira Andrade assevera: "É característica essencial do contrato de leasing a oferta unilateral da arrendante à arrendatária de três opções ao final do contrato, sendo que uma delas obrigatoriamente deverá ser exercida: a) comprar o bem…

Lampião só nasceria quase 130 anos mais tarde, em 1898, no sítio Passagem das Pedras, em Serra Talhada, Pernambuco. Após o assassinato do pai, em 1920, ele e mais dois irmãos resolveram entrar para o bando do cangaceiro Sinhô Pereira. Duramente perseguido pela polícia, Pereira decidiu sair do Nordeste e deixou o jovem Virgulino Ferreira, então com 24 anos, no comando do grupo. Era o início do lendário Lampião. Os dezoito anos no cangaço forjaram um homem de personalidade forte e temido…