Contestação Investigação De Paternidade Herança

vocábulo é empregado em sentido estrito, para designar tão somente a decorrente da morte de alguém, ou seja, a sucessão causa mortis. O referido ramo do direito disciplina a transmissão do patrimônio (o ativo e o passivo) do de cujus (ou autor da herança) a seus sucessores. Qualquer relação jurídica vai ter sujeito, objeto e vínculo jurídico. Desses 3 elementos, podem ser substituídos o sujeito e o objeto. Somente o vínculo não poderá ser substituído, porque isso alteraria a natureza da…

ambiental, a. Unidades de Conservação. DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito…

bem ambiental, a. Unidades de Conservação. DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito…

Coletivos Bens Singulares: são os bens individualizados, que se consideram de per si. Ex: apartamento. Bens Coletivos: são aqueles considerados em seu conjunto, que abrangem uma universalidade. Os bens são agregados em um todo. Ex: biblioteca, herança. 15 B) BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS • Principais: são aqueles que existem por si mesmos, independentemente da existência de outros. Ex: terreno. • Acessórios: são aqueles cuja existência pressupõe a de um principal,…

e Coletivos Bens Singulares: são os bens individualizados, que se consideram de per si. Ex: apartamento. Bens Coletivos: são aqueles considerados em seu conjunto, que abrangem uma universalidade. Os bens são agregados em um todo. Ex: biblioteca, herança. 15 B) BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS • Principais: são aqueles que existem por si mesmos, independentemente da existência de outros. Ex: terreno. • Acessórios: são aqueles cuja existência pressupõe a de um principal, dependendo…

Coletivos Bens Singulares: são os bens individualizados, que se consideram de per si. Ex: apartamento. Bens Coletivos: são aqueles considerados em seu conjunto, que abrangem uma universalidade. Os bens são agregados em um todo. Ex: biblioteca, herança. 15 B) BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS • Principais: são aqueles que existem por si mesmos, independentemente da existência de outros. Ex: terreno. • Acessórios: são aqueles cuja existência pressupõe a de um principal,…

necessária uma exposição da diferença | | |entre a relação processual e a de direito material, sabendo-se que o réu ora se defende no| | |plano processual – as preliminares na contestação e as exceções com autuação própria – ora| | |se defende no plano do mérito, onde se faz presente a relação de direito material, | | |resistindo à…

Coletivos Bens Singulares: são os bens individualizados, que se consideram de per si. Ex: apartamento. Bens Coletivos: são aqueles considerados em seu conjunto, que abrangem uma universalidade. Os bens são agregados em um todo. Ex: biblioteca, herança. 15 B) BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS • Principais: são aqueles que existem por si mesmos, independentemente da existência de outros. Ex: terreno. • Acessórios: são aqueles cuja existência pressupõe a de um principal,…

Coletivos Bens Singulares: são os bens individualizados, que se consideram de per si. Ex: apartamento. Bens Coletivos: são aqueles considerados em seu conjunto, que abrangem uma universalidade. Os bens são agregados em um todo. Ex: biblioteca, herança. 15 B) BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS • Principais: são aqueles que existem por si mesmos, independentemente da existência de outros. Ex: terreno. • Acessórios: são aqueles cuja existência pressupõe a de um principal,…

em Juízo ou extrajudicialmente, contra terceiros, na defesa do condomínio. (D) No condomínio indiviso, é cabível a ação de usucapião extraordinário de um condômino em face dos demais, quando tem ele a posse integral do imóvel, sem oposição nem contestação, por tempo superior a 20 (vinte) anos. (2006) O assunto aqui é alienação fiduciária. Aponte a única declaração inteiramente correta. (A) Vencida e não paga a dívida e, judicial ou extrajudicialmente, vendida a coisa a terceiros,…