Contestação Engavetamento Veículos

pilares das democracias ocidentais veio muito a calhar para os veículos da chamada “grande mídia”, que aproveitaram mais esse momento para defender a liberdade de expressão como algo oposto à regulação dos meios. Aqui, a ideia equivocada sobre a regulação enquanto mecanismo de cerceamento a uma liberdade fundamental tem servido historicamente para manter privilégios das empresas do setor. Recentemente, a artilharia orquestrada dos veículos voltou à carga após as declarações da Presidenta…

Gomes entende que o menor pode sofrer prisão civil em sendo emancipado. Ex. alimentos. 2. Menor emancipado deve respeitar norma administrativa específica: o art. 140, I do CTB estabelece que a imputabilidade penal é condição para ser condutor de veículo. Extinção da Pessoa Natural: A morte marca o fim da pessoa natural, nos termos do art. 6º do CC: “A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura…

258 9 Outras Modalidades de Responsabilidade, 269 9.1 Responsabilidade civil dos advogados, 269 9.2 Responsabilidade civil dos bancos e demais instituições financeiras, 276 9.3 Responsabilidade dos notários, 283 9.4 Responsabilidade por funo de veículos em estabelecimentos comerciais e assemelhados, 286 9.5 Responsabilidade de empreiteiros e construtores, 290 9.6 Dano informático, 292 9.7 Responsabilidade por demanda antecipada de dívida ou de dívida já paga, 295 9.8 Responsabilidade no…

carvão coque, resíduo da destilação seca da hulha. Sua massa escura, quebradiça e porosa, suscitava nuvens negras de pó, tão tênues, como se fossem um pó de arroz negro, tudo encardindo, a todos incomodando ou martirizando, na passagem de teimoso veículo ou no soprar do terrível minuano, frio e seco, quanto não, do não menos aborrecido noroeste, quente e abafadiço, que quase levava a nossa população ao desespero, pelo sufoco causado. TÍTULO XI DO 1.º AO 3.º PERÍODO EXECUTIVO –…

o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados. Art. 2º Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos. Parágrafo único. No caso de imóvel locado, a impenhorabilidade aplica-se aos bens móveis quitados que guarneçam a residência e que sejam de propriedade do locatário, observado o…

antes do escrutínio de 1998? Vê-se, assim, que atuar no jornalismo significa fazer constantemente opções ideológicas de seleção e de exclusão: definir o que vai ser publicado, como, com que destaque e com que favorecimento, o que torna o jornal um veículo de reprodução parcial da realidade, ou seja, conforme Marcondes Filho, “os jornais são as manifestações das grandes correntes de opinião, conduzidos pelas classes em conflito, classes essas que carregam, cada qual, grupos em constante…

atividade pública, ou mandato eletivo; com a proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do poder público; com a suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículos etc. XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; A pena de morte, prevista no Código Militar, é uma…

imposição da contratação ou de algumas cláusulas contratuais pela lei e pelo Estado, o que se denomina DIRIGISMO CONTRATUAL. Como exemplo, podemos citar o seguro obrigatório, contrato que deve obrigatoriamente ser celebrado por proprietários de veículos automotores; b) a imposição de cláusulas pela parte economicamente mais forte, já que na maioria das relações contratuais encontramos desigualdades sociais entre elas, o que facilita o abuso da parte mais favorecida economicamente;…

colocar mesinhas na calçada; então, vai ao poder público e pede uma permissão de uso de bem público (neste caso o administrador vai analisar a conveniência, como por exemplo, se tal medida não oferece risco aos clientes). Outro exemplo: utilização para veículos de grande porte; porte de armas. Se o ato desrespeita os limites legais ele é arbitrário e deve ser retirado do ordenamento jurídico. Questão de concurso: o mérito é um elemento relacionado à conveniência e à oportunidade do…

Sul. Na ocasião, a opinião do presidente venezuelano, entretanto, era a de que o projeto seria uma espécie de “Otan do Sul”, com clara tendência antiamericana. Passados alguns meses após os debates iniciais, a proposta parecia condenada ao “engavetamento”. O tema foi retomado, porém, em outubro de 2007, quando Nelson Jobim assumiu o cargo de ministro da Defesa. Jobim resolveu percorrer, a partir do início de 2008, todos os países vizinhos, em uma missão que ele mesmo 5. Em 4 de…