Contestação Emitiu Parecer No Qual Consta Que O Imóvel Es

Turismo. Mesmo assim, não foi possível coletar informações sobre uma das 50 propostas. Por este motivo, o projeto “AYTY – Turismo de base comunitária do povo Tapeba” promovido pela Associação para o Desenvolvimento Local Coproduzido – ADELCO não consta nesta publicação. Finalmente decidiu-se expor os casos em forma de textos e não de informações separadas por tópicos. Dessa forma, entendemos que conseguimos alguma uniformidade na forma de apresentação, respeitando a diversidade de…

Estadual nº 15.360/2006, de 17/12/2006, dispõe que as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado ficam obrigados a encaminhar, para exame de diagnóstico de retinoblastoma, todas as crianças nascidas em suas dependências. Consta que o exame será orientado pelo pediatra e realizado pelo oftalmologista. Os resultados positivos de retinoblastoma, serão encaminhados para tratamento, para em prazo não superior a 30 (trinta) dias. A não realização dos exames…

que deles sejam esperados benefícios econômicos futuros para a entidade e que eles sejam por ela controlados. Muitos ativos, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos legais, inclusive o direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial; assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento é um ativo, desde que a entidade controle os benefícios econômicos provenientes da propriedade. Embora a capacidade de uma…

coração. Tais hábitos começaram a criar uma atmosfera hostil ao rapaz na alta aristocracia carioca, e isso lhe custou bem caro. Quase arruinaram suas possibilidades de carreira política ou diplomática. Esse aspecto da mocidade de Juca Paranhos pode parecer, hoje, fútil ou irrelevante, mas o problema foi realmente grave e poderia ter tido consequências desastrosas para o resto de sua vida. Salvou-o, no último instante, seu velho amigo Caxias, como veremos a seguir. Tais rumores…

Estadual n° 15.360/2006, de 17/12/2006, dispõe que as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado ficam obrigados a encaminhar, para exame de diagnóstico de retinoblastoma, todas as crianças nascidas em suas dependências. Consta que o exame será orientado pelo pediatra e realizado pelo oftalmologista. Os resultados positivos de retinoblastoma, serão encaminhados para tratamento, para em prazo não superior a 30 (trinta) dias. A não realização dos exames a que…

aparelhar a máquina de Estado — do PT. Em oito meses, o partido fizera 15 mil nomeações para cargos de confiança. E ainda restavam mais 6 mil vagas — a serem partidariamente ocupadas. A indicação era precedida por um atestado ideológico petista. O “nada consta” e, especialmente, o “é um dos nossos” garantiam o emprego. O ex-guerrilheiro José Genoíno, presidente do PT, tentava justificar aquela sede de preenchimento: “Fomos eleitos para mudar.” Além de transformar a máquina estatal em…

seminários etc.) pode encontrar, no interior das escolas, novos meios e oportunidades para produzir, reproduzir ou alimentar mecanismos de discriminação e violência contra estudantes mulheres, LGBT, bem como todo indivíduo cuja expressão de gênero parecer destoar da tida como convencional. 22 Vale lembrar ainda que, também em virtude desse processo de construção de mentes e corpos afinados com tal modelo heteronormativo, se verificam a produção e a distribuição desigual social do…

que ali se montava sem que ninguém, até então, se pronunciasse? É apenas na monarquia que a etiqueta alcança tal importância que realidade e representação confundemse em um jogo intrincado. Nesse sistema em que o ritual não está só nos costumes mas consta das próprias leis, e em que a etiqueta não é secundária, porém parte fundamental do sistema,3 o que importa é ver o que o monarca vê. É o olhar do rei que faz o milagre, é o consenso em torno de seu poder ritual que “veste os nus”. Essa…

pelos Wesleys, é parte vital da experiência cristã. A salva­ ção é pela fé, mas essa fé tem sua resposta.49 É maravilhosa e gloriosamente pessoal, Deus acomodando em cada alma a manifestação de si mesmo que resulta no clamor: Aba, Pai. Assim que já não és mais servo (“escravo”, AEC, BJ, NVI, RA), mas filho (7). O contraste é completo — entre um escravo em escravidão e um filho que é herdeiro de 54 A rgum ento — P e l a F é e n ão pela L ei G ála ta s 4 .7 -1 1 Deus por Cristo (7; cf.…

Físicos (Abadef) BA Crésio A. D. Alves Associação dos Deficientes Motores do Ceará (ADM) CE João A. Furtado Associação dos Deficientes Físicos de Brasília (ADFB) DF Benício Tavares Cunha Mello Grupo Capixaba de Pessoas com Deficiência (GCPD) ES Daniel F. Matos União dos Paraplégicos de Belo Horizonte (Unipabe) MG Gilberto T. Silva Associação Mineira de Paraplégicos (AMP) MG Jurandir S. e Silva Associação dos Surdos de Minas Gerais (ASMG) MG Antônio Campos de Abreu…