Contestação Duplicata Simulada

8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 5.2 Considerações prévias Contestação 5.2.1 5.2.2 5.2.3 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 Considerações prévias Requisitos formais da contestação Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3…

S/A. 1.1.01.02.03 Bradesco 1.1.01.03 Aplicações financeiras 1.1.01.03.01 Banco do Brasil S/A. 1.1.01.03.02 Banco Itaú S/A. 1.1.01.03.03 Bradesco S/A. 1.1.02 Clientes 1.1.02.01 Cliente X 1.1.02.02 Cliente Y 1.1.03 Duplicatas a receber 1.1.04 (-) Duplicatas descontadas 1.1.05 (-) Provisão p/ devedores duvidosos 1.1.06 Adiantamento a fornecedores 1.1.07 Adiantamento a empregados 1.1.08 Títulos a receber 1.1.08.01 Nota promissória a receber 1.1.09 Impostos…

Títulos de Crédito Siglas utilizadas: CH = Cheque CPC = Código de Processo Civil CCC = Cessão Civil de Crédito CC/02 = Código Civil de 2002 DC = Duplicata EB = Endosso em Branco EC = Endosso Caução EP = Endosso ao Portador LC = Letra de Câmbio LU (ou LUG) = Lei Uniforme de Genebra sobre Letra de Câmbio e Nota Promissória NO = Não à ordem NP = Nota Promissória PFA= Protesto por Falta de Aceite PFATH = Protesto por Falta de Aceite em Tempo Hábil PFP = Protesto por…

despacho positivo e improcedência liminar. UNIDADE 4 - Tutela Antecipada: Generalidades 4.1 Diferenças da tutela cautelar 4.2 Hipóteses de deferimento da tutela antecipada UNIDADE 5 - Respostas do Réu: Generalidades 5.1 Contestação: generalidades; preliminares de contestação 5.2 Revelia 5.3 Efeitos da revelia 5.4 Exceções: de incompetência; de suspeição; de impedimento 5.5 Reconvenção 5.6 Impugnação do valor da causa e Impugnação ao pedido de assistência judiciária…

questão relevante no que diz respeito à liquidez da obrigação para que se requeira a falência do devedor empresário com fulcro no art. 94, inciso I da LF, é a que está relacionada aos casos do sacado de letra de câmbio não aceita e ao sacado de duplicata não aceita. No primeiro caso, considerando que o sacado de uma letra de câmbio é um empresário e se deseje requerer sua falência com fulcro no art. 94, inciso I da LF, a letra de câmbio não aceita pelo sacado faz com que este não se…

Comércio — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à…

Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à…

Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à…

diversos órgãos e de seus componentes; III- critério territorial: que se reporta aos limites territoriais em que cada órgão judicante pode exercer sua atividade jurisdicional. (JÚNIOR, 2014, p. 202-203) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLICATA SIMULADA. IMPETRAÇÃO DENEGADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INCOMPETÊNCIA RATIONE LOCI. NULIDADE PROCESSUAL RELATIVA. PRECLUSÃO. PRORROGAÇÃO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL…

questão relevante no que diz respeito à liquidez da obrigação para que se requeira a falência do devedor empresário com fulcro no art. 94, inciso I da LF, é a que está relacionada aos casos do sacado de letra de câmbio não aceita e ao sacado de duplicata não aceita. No primeiro caso, considerando que o sacado de uma letra de câmbio é um empresário e se deseje requerer sua falência com fulcro no art. 94, inciso I da LF, a letra de câmbio não aceita pelo sacado faz com que este não se…