Contestação Dna

Ação negatória de paternidade: legitimidade, mera dúvida, recusa de DNA e paternidade socioafetiva Alguns aspectos da ação negatória de paternidade. Imagine a seguinte situação: João namorava Beatriz, quando esta ficou grávida. A criança nasceu, recebeu o nome de André, e João a registrou como sendo seu filho e de Beatriz, tendo esta garantido que ele era o genitor do menor. Quatro anos mais tarde, João propôs ação negatória de paternidade contra André (representado por…

inicial, por preencher os pressupostos de admissibilidade mas, POSTERGAR a liminar, após a apresentação da contestação por parte do Réu, cabe algum recurso? SIM OU NÃO 4) E, por fim, manda citar para que o Réu, suposto pai apresente resposta através de Advogado no prazo de 05 dias, nos termos do art. 7º da Lei 11.804/2008. OUTRAS OBSERVAÇÕES: E, se o Réu for citado e deixa de apresentar contestação ao processo, poderia o magistrado além de decretar-lhe os efeitos da revelia (art. 285…

que reforçaria que foi enganado no momento do registro. Pediu a realização de exame de DNA. Falecimento de João e procedimento de habilitação Logo após ser proposta a ação, e antes de ser apresentada contestação, o autor faleceu. Os pais de João pediram a habilitação, com o objetivo de sucedê-lo no processo (art. 1.055 do CPC). Contestação do réu André, representado por sua mãe, apresentou contestação, alegando: a) No que se refere à sucessão processual, aduziu que os pais do autor não

enganado pela genitora do mesmo, pois, diante das dúvidas, realizou exame de DNA na data de 17.03.2011, o qual teve resultado negativo. Finalizou requerendo os benefícios da assistência judiciária, a procedência do pedido, excluindo da certidão de nascimento do menor o nome do pai e dos avós paternos. Juntou à inicial procuração e documentos de f. 06/14. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação, em síntese, nos seguintes termos: O fato alegado pelo requerente…

procuratório anexo, ............., com endereço profissional na rua açai n° 101, Bairro Igara, cidade de Canoas/RS, CEP 204082-140, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, em tempo hábil, apresentar: CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS Que lhe move Isabela Brasil, menor impúbere, representada neste juízo por sua genitora, Izaura Brasil, já devidamente qualificada nos presentes autos. …

CURSO DE DIREITO – 2013.1 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PLANTÃO Prof. Esp. Leorimir de Moura Furtado Júnior Elaboração da contestação OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil e Direito Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência relativas à Justiça Estadual (Varas Centrais, Regionais); • analisar os fatos sob o prisma dos…

fatos e fundamentos adiante aduzidos: I - DOS FATOS: 1. Proposta ação de alimentos pela ré, objetivando a condenação do autor ao pagamento de verbas alimentares, no valor de R$ 1.500,00, sob a alegação de que ele é o pai. 2. Contestação Em contestação ofertada pelo autor foi negada a paternidade, tornando-a controvertida. O autor nunca teve vínculo de parentesco com a ré. A questão acerca da paternidade necessita ser julgada de forma definitiva, para…

presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, proposta por _______________, em curso perante esse r. Juízo, a fim de nos termos do art. 297 e seguintes aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar a sua, CONTESTAÇÃO, pelos motivos que aduz em seguida: I – DA INICIAL A Autora-Investigante dizendo-se filha do Réu-Investigado propôs a presente ação, objetivando a declaração de filiação, com a conseqüente averbação no registro civil.…

Aula 5 – 1ª questão: Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar…

Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília – Unidade de Samambaia/DF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1601 do Código Civil e artigo 300 do Código de Processo Civil Brasileiro, apresentar CONTESTAÇÃO ante a Ação de Investigação de Paternidade proposta por AYÇA EMANUELLA CARVALHO, menor impúbere, representada por sua genitora, ADRIANA APARECIDA CARVALHO, devidamente qualificada nos autos, com base nos fatos e fundamentos a seguir…