Contestação Dna

ao aventureirismo e ganância dos inescrupulosos, empenhados em arrebanhar uma herança polpuda. A família legítima é o centro ético da sociedade (Caio Mário, com remissão à doutrina de grandes civilistas). A tese da imprescritibilidade da ação de contestação de paternidade vigorou no tempo de Lafayete, porque não tínhamos lei a respeito; não após o CC (art. 178, § 3o). Não se confunde a ação de investigação de paternidade, realmente imprescritível, com a ação negatória, 84 típica do pai…

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, ajuizada por NEUZA, representada por MARCOS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato já incluso, oferecer a presente CONTESTAÇÃO, manifestando-se conforme segue. I - DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, requer a V.Exa. os benefícios da Justiça Gratuita, por ser pessoa legalmente pobre, não possuindo condições para custear o feito e honorários advocatícios, sem…

VIANA Karla Maria Silva, já qualificada nos autos na AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, por sua procuradora firmada, conforme instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RÉPLICA à Contestação oferecida por GUILHERME MORAES VIANA, também qualificado nos autos, o que faz nos seguintes termos: I - DA PRELIMINAR Alega o réu, em preliminar, ser a inicial inepta, por supostamente não cumprir o disposto no art. 295,…

Realizada audiência conciliatória, ocasião em que as partes acordaram com a realização de exame de DNA (fl. 20). Veio aos autos o laudo do exame de DNA (fls. 36/40), com resultado negativo. Intimadas as partes acerca do laudo pericial, as mesmas manifestaram-se às fls. 47 e 49/50, sendo que o autor impugna o resultado da perícia e pugna pela realização de novo exame. O réu ofereceu contestação às fls. 55/63, aduzindo que manteve um relacionamento com a genitora do autor, porém…

provar a verdade dos fatos. Parágrafo único. A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório. A recusa de submeter-se ao teste de DNA foi, inclusive, tema da súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça: “em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade”. É necessário o reconhecimento da paternidade para…

nasceu o requerido; que assumiu a paternidade e registrou o requerido como seu filho; que com o passar dos meses as características físicas da criança colocaram em dúvida a paternidade; que, então, procurou sua companheira para realizar o teste de DNA, do qual a mesma se recusou a fazer, pedindo separação e o expulsando de casa. Com a ajuda de sua mãe, o Requerente conseguiu realizar o teste o qual concluiu que o requerido não é seu filho biológico. Requereu os benefícios da…

uma manipulação de um modo não natural, a fim de favorecer a característica desejada.  A tecnologia empregue é a “Tecnologia de recombinação do DNA”.  Este método permite a transferência de genes individuais selecionados de um organismo para outro, inclusive entre espécies distintas. Qual é o objectivo da sua produção?  A tecnologia do DNA recombinante tornou possível a manipulação do genoma de plantas e animais utilizados na alimentação humana, com determinados…

vezes pedido ao requerido para fazer o reconhecimento. 2 - Que o requerido colocou dúvida quanto à paternidade, do menor, porém se comprometeu a fazer o exame de DNA e juntos compareceram ao Núcleo de Família de Bangu através da Defensoria Pública, sendo atendido pelo nº 10.687 onde foram encaminhados para CORDENAÇÃO DNA - DGPE, através do Ofício 933 para coleta de material, examinado o material, ficou concluído que o requerido é o pai biológico de João Guilherme Coimbra de…

COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº... PEDRO (sobrenome), (qualificação e endereço completos), vem, por seu advogado infra assinado, procuração em anexo, com fulcro no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil propor CONTESTAÇÃO no processo em que lhe move MARCIA (sobrenome), já devidamente qualificada no processo em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: RESUMO DA INICIAL A requerente, domiciliada em São Paulo – SP, expõe ter…

DA AUTORA - FEITO JULGADO PROCEDENTE – (...)- DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Comprovadas as relações da mãe com o investigando em período compatível com a época da concepção da autora e tendo em vista a recusa do mesmo em realizar o exame de DNA, impreterível é a procedência do pleito investigatório. 1 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - ELENCO PROBATÓRIO FAVORÁVEL AO AUTOR - CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO ENVOLVIMENTO AMOROSO ENTRE O CASAL, COINCIDENTE COM O…