Contestação Divórcio Não Se Opõe

2.1 Contestação 4.2.2 Exceções Instrumentais 4.2.3 Reconvenção 4.2.5 Ação Declaratória Incidental 4.2.6 Impugnação ao Valor da Causa 5 CONTESTAÇÃO E OBJEÇÃO 6 EXCEÇÕES INSTRUMENTAIS E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 7 RECONVENÇÃO E AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL 8 CONTUMÁCIA DO RÉU E RECONHECIMENTO DO PEDIDO 9 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 9.1 – Providências Preliminares 9.1.1 – Noções Preliminares 9.1.2 – Providências Quando não Houver…

______________________________ Dedico este trabalho a minha família que muito me apoiou para que eu pudesse lograr êxito nesta árdua batalha, e por fim ver os meus sonhos realizados. Ao Profº. Orientador. MS. Celso Victoriano, que não mediu esforços para a elaboração deste trabalho de conclusão de curso. Meus apreços. Agradeço a minha filha Vanessa de Almeida…

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Título: Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Autor: António José Fialho Colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro Ano de Publicação: 2012 ISBN: 978-972-9122-25-5 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt Centro de Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de modo a ser…

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Título: Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Autor: António José Fialho Colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro Ano de Publicação: 2012 ISBN: 978-972-9122-25-5 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt Centro de Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de…

requerentes 5. Comprovante de residência; 6. Certidão de casamento/nascimento do Cliente; 7. Comprovante de renda do cliente. 8. Certidão de nascimento do menor; 9. Cópia do documento que fixou a guarda em favor do réu (geralmente cópia da separação, divórcio ou dissolução de sociedade de fato onde ficou estabelecida a guarda legal do menor); 10. Qualificação completa do requerido e rol de testemunhas. CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE UM DOS…

celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. Não; unitário: sentença uniforme para todos. Ocorre no litisconsórcio necessário em razão da natureza da relação jurídica discutida, quando há uma só relação jurídica e…

AÇÃO TRABALHISTA CABIMENTO A Ação Trabalhista pode ser proposta sempre que houver descumprimento de um direito trabalhista decorrente de uma relação de emprego. Relação de emprego é o vínculo contratual, de natureza não eventual entre empregador e empregado, pelo qual este se subordina, em sua atividade, àquele, mediante um salário como contraprestação de seu trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL As normas jurídicas disciplinadoras das relações de trabalho ou são de origem estatal…

AÇÃO TRABALHISTA CABIMENTO A Ação Trabalhista pode ser proposta sempre que houver descumprimento de um direito trabalhista decorrente de uma relação de emprego. Relação de emprego é o vínculo contratual, de natureza não eventual entre empregador e empregado, pelo qual este se subordina, em sua atividade, àquele, mediante um salário como contraprestação de seu trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL As normas jurídicas disciplinadoras das relações de trabalho ou são de origem estatal…

prescrição e decadência: I. a prescrição ocorre em 15 (quinze) anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor; II. em nenhuma hipótese o juiz pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição; III. deve o juiz conhecer, de ofício, da decadência, tanto a convencional, quanto a estabelecida por lei; IV. entre as causas que interrompem a prescrição, inclui-se o protesto, salvo o cambial. Pode-se afirmar que não são integralmente corretas as afirmações (A) I e II, somente. (B) III…

quebrada. Nós, seres humanos, somos os únicos animais que são totalmente dependentes ao nascer, pois não nascemos e simplesmente saímos andando e nos alimentando. Caso sejamos deixados a sós no mundo, facilmente morreremos. Portanto, está clara a dependência que temos de nossos pais, mas quem são nossos pais? A questão simbólica do que é ser pai é de extrema importância, afinal, se o pai biológico não der a devida introdução ao mundo ao seu filho, há dúvidas se ele é realmente seu pai.…