Contestação Divorcio Estupro

ostensivamente revistaram as bagagens de mão e nos comunicaram que quem estava em trânsito deveria permanecer no avião, numa espera de mais de três horas. Normalmente minha reação teria sido algo como pedir para descer, criar algum caso para exercitar a contestação às normas impostas. Em vez disso, para minha surpresa, fiquei calma, sentada na poltrona, meditando sobre o poder que as sociedades repentinamente investem em oficiais, soldados e policiais, que na maioria das vezes atuam de…

condição e ao estado da ofendida e do ofensor – com o escopo de reintegrar a vítima no bom conceito social. ULTRAJE AO PUDOR - CC. Art. 1.549: Havendo lenocínio, posse sexual mediante fraude, violência praticada contra menor do sexo masculino, estupro contra mulher desonesta, a indenização deverá ser arbitrada judicialmente, abrangendo os danos patrimoniais realmente sofridos , embora nada obste, conforme o caso, o dano moral seja indenizado. PRIVAÇÃO DA LIBERDADE PESSOAL -…

condição e ao estado da ofendida e do ofensor – com o escopo de reintegrar a vítima no bom conceito social. ULTRAJE AO PUDOR - CC. Art. 1.549: Havendo lenocínio, posse sexual mediante fraude, violência praticada contra menor do sexo masculino, estupro contra mulher desonesta, a indenização deverá ser arbitrada judicialmente, abrangendo os danos patrimoniais realmente sofridos , embora nada obste, conforme o caso, o dano moral seja indenizado. PRIVAÇÃO DA LIBERDADE PESSOAL - …

ninguém tinha pensado antes, o que me rendeu 22.500 dólares em um único dia e 250 mil dólares em mais ou menos um ano. O meu desejo de comprar uma propriedade rural na região montanhosa do Texas e me mudar para lá quando estava duro e passando por um divórcio difícil levou-me a criar um novo negócio que me rendeu 50 mil dólares em um único dia. A minha enorme perda de 36 quilos aconteceu depois que eu desisti e me abri a uma nova maneira de alcançar o meu desejo. O meu desejo de ser…

juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo”. Da exegese do dispositivo compreende-se que o impedimento e a suspeição cessam entre os afins quando o casamento é dissolvido, o que ocorre nos casos de divórcio (não abrangendo a separação judicial, pois esta não dissolve o vínculo), anulação ou morte, condicionando-se, porém, a que não haja descendentes. Em resumo: a) Havendo descendência resultante do casamento dissolvido, permanecerão o…

60. MOSSIN, Heráclito Antônio, op.cit., 2005. p.60. 30 corpus com inspiração na Reforma de 1926, que por sua vez se estribou na de 1891. Eis que, como já se disse, com o advento do mandado de segurança na Constituição Federal de 1934, o divórcio entre os dois institutos restou estabelecido, ficando definido para cada qual seu campo de incidência legal. Após isso, qualquer discussão a respeito da matéria passou a ser estéril ou bizantina, embora a Carta Política de 1937 não…

prisão (em todos os países onde se levantaram as estatísticas). É interessante notar que não só o agressor como também a vítima podem ter consumido álcool antes ou durante o crime. Também foi detectado álcool na maioria das investigações de casos de estupro violento e também em outros crimes sexuais. Violência doméstica ÁLCOOL E REDUÇÃO DE DANOS Vários estudos demonstram que mais de 50% dos casos de espancamento de esposas têm relação direta com consumo de álcool pelo espancador. Uma…

antipsiquiatria al. Antipsychiatrie; esp. antipsiquiatría; fr. antipsychiatrie; ing. antipsychiatry Embora o termo antipsiquiatria tenha sido inventado por David Cooper* num contexto muito preciso, ele serviu para designar um movimento político de contestação radical do saber psiquiátrico, desenvolvido entre 1955 e 1975 na maioria dos grandes países em que se haviam implantado a psiquiatria e a psicanálise*: na Grã-Bretanha*, com Ronald Laing* e David Cooper*; na Itália*, com Franco…

anos o casamento estava acabado, e outra mulher adorável estava prestes a se tornar a próxima sra. Gingrich, o Defensor da civilização ao lado da cama de hospital onde Jackie se recuperava de um câncer no útero, com o documento contendo os termos do divórcio na mão. Anos mais tarde, Gingrich atribuiria suas indiscrições ao trabalho duro decorrente do zelo patriótico. Gingrich venceu com facilidade em 1978, e seu partido conquistou quinze cadeiras na Câmara (em uma turma de calouros que…

atribuições tradicionais” (idem, 13 JEAN-YVES MARTIN 39). “Penso que estão colocadas as condições para repensar alternativas originais na investigação empírica sobre a territorialidade [e] sobre suas relações (...) com os movimentos populares de contestação aos avanços do neoliberalismo econômico e social” (idem, p. 121). MUDANÇAS GLOBAIS E O NOVO PAPEL DA GEOGRAFIA Gabriel Wackermann (2000) julga que, desde a queda do comunismo, o desaparecimento do frágil equilíbrio entre os dois…