Contestação Divorcio Estupro

eivir a objetivos estritamente pessoais. Torna-se supérfluo seu sancionamento atr avés de um rito social qualquer. A terceira característica é a instabilidade do casal, ligado ou não pelo rito matri^onial. Isso não constitui uma novidade absoluta. O divórcio — em geral, por ln iciativa do marido — é uma instituição muito difundida, distinguindo-se o cristia- 68 TRATADO DE SOCIOLOGIA nismo ao impor o casamento monogâmico indissolúvel. Esta coação, convém notar, era atenuada até o…

arma nem precisaria ser usada: indivíduos ou casas com arma fariam com que o bandido desistisse do assalto. Segundo ele, “os milhões de porte de arma concedidos em 31 dos Estados norte-americanos têm evitado cerca de 1.570 homicídios, 4.177 estupros e 60.000 assaltos todo ano nos EUA”. Já especialistas de dois renomados centros de pesquisa de Washington, divergem: “A defesa feita por John Lott do porte de arma como fator de prevenção de crimes violentos não tem fundamento. Seu…

dessas lutas, tem-se aquela que ocorreu em Santa Fé do Sul, no estado de São Paulo (RADIN, 2001). 4 5 Gomes (1986) relata vários casos de violências dos jagunços contratados pelas empresas colonizadoras contra os colonos, são relatos de estupros, assassinato de famílias, crianças, inclusive a gota d’água para a explosão do conflito foi quando estes jagunços bateram se “suitera” em três crianças, deixando-as marcadas. Agir com violência física, fazer os colonos assinar á…

isso o uso eficiente dos meios de comunicação eletrônicos pelas igrejas evangélicas e o trabalho de pastores nas periferias das cidades. A Igreja Católica, por seu turno, encontrou dificuldades para tratar questões contemporâneas como o aborto, o divórcio e o homossexualismo. Além disso, o Vaticano envolveu-se em escândalos sexuais – com clérigos acusados de pedofilia – e de corrupção. A pressão da opinião pública foi um dos motivos que levaram o papa emérito Bento XVI a renunciar…

384). Em contrapartida, a coisa julgada atingirá não só o fato descrito na denúncia, mas o fato da natureza, o que verdadeiramente ocorreu, ainda que alguma de suas circunstâncias permaneça desconhecida pelo juiz. Assim, se alguém é processado por estupro e é absolvido, não poderá sê-lo, posteriormente, quanto ao mesmo fato, por sedução ou corrupção de menores. A coisa julgada penal pode ser garantida, inclusive, através de habeas corpus, que anulará processo atentatório a ela. Nem…

comercial das mercadorias brasileiras. Por outro lado, um novo modo de exploração econômica da colônia, através das companhias privilegiadas de comércio, permitiu a Portugal aumentar a sua arrecadação financeira no Brasil. Movimentos de contestação: Irmãos Beckman contra o monopólio comercial Em 1682 foi criada a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão para resolver o problema da falta de mão-de-obra escrava na região. Pernambuco e Bahia pagavam preços mais elevados pelos negros

uma mulher para negar tudo isso e degradar os próprios filhos, levando-os a gravar aquela sujeira toda contra o pai? 30 Chega de cogitações. Minha obrigação era estudar os próximos passos no processo judicial, aberto em minha mesa, ainda sem contestação, ao lado de outros quarenta e tantos ali amontoados, dentre os mais de duzentos que corriam em todo o escritório. Era quase meio-dia. Resolvi fazer uma visita ao Gervásio. Entrei. Ele me ofereceu um drinque. Não quis. Apenas à noite.…

de Lisbeth Salander. Era perfeito. Ela fora declarada maior de idade incapaz e sua biografia, sob a forma de registros médicos, a transformava numa criatura sem credibilidade, caso lhe ocorresse à idéia de protestar. Também não se tratava do estupro de uma menina inocente - seu dossiê indicava que ela tivera uma porção de experiências sexuais e podia inclusive ser considerada como uma pessoa de hábitos dissolutos. O relatório de um assistente social revelava que aos dezessete anos Lisbeth

natureza"." O termo natureza é utilizado para designar quatro tipos de ,realidades: as forças da natureza (os elementos impetuosos, as doenças), o destino (o que se expressa "no penoso enigma da morte")?" a relação espontânea (relação predatória e de estupro) que existe nos homens em estado de mera natureza, ,e a fraqueza humana (que liga-se a, seu estado de angústia infantil). A vida dos homens em estado natural "é difícil de suportar",'" está sujeita a "terrores" cotidianos e…

Turma deferiu, parcialmente, habeas corpus para cassar decisão monocrática proferida por Ministro do STJ que denegara idêntica medida impetrada em favor de condenado pela suposta prática dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor [a Lei 12.015/2009 unificou os dois crimes sob o título de estupro] contra suas filhas, bem como de tortura contra seu filho. Considerou-se incabível o julgamento monocrático, porquanto o relator concluíra pela inexistência do alegado constrangimento…