Contestação Desvalorização Veículo

de 1988 27. Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes 28. Sujeitos passivos da ação: Estado e funcionário 29. Denunciação da lide ao funcionário ou agente público 30. Responsabilidade civil do Estado em acidentes de veículos 31. Culpa do funcionário, culpa anônima, deficiência ou falha do serviço público 32. Dano resultante de força maior 33. Culpa da vítima 34. Atividade regular do Estado, mas causadora de dano 35. Responsabilidade do Estado por atos…

recuperação judicial deverá ser algo previsível desde o inicio da apresentação do plano. A utilidade do bem é algo que deve ser observado, e caso o bem se destine a venda é muito importante que seja para quitação de dívidas, para que não haja a desvalorização do ativo em proveito próprio dos acionistas. O que este princípio visa proteger é principalmente os credores, dificultando que os acionistas desviem os bens que fazem parte da empresa para futuramente abandonarem o plano e…

5.2 A sedução da palavra: escolha lexical com vistas à persuasão 5.3 Sinais de pontuação e expressividade 6 Gêneros jurídicos 6.1 Aspectos linguísticos e argumentativos da petição inicial 6.2 Aspectos linguísticos e argumentativos da contestação 6.3 Aspectos linguísticos e argumentativos do parecer jurídico 6.4 Elaborando curriculum vitae 6.5 Elaborando procurações 6.6 Elaborando notificações extrajudiciais 7. O padrão ofício na Administração Pública UNIDADE I -…

90 dias; para os não-duráveis, prazo de 30 dias)5. Bens divisíveis – são os que se podem repartir em porções reais e distintas, formando cada uma delas um todo perfeito (uma saca de café). Bens indivisíveis – não admitem divisão cômoda sem desvalorização ou dano (um cavalo). No Código Civil: Art. 87. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam. Art. 88. Os bens naturalmente…

recolhimento de custas processuais, emolumentos, imposto de renda e contribuições previdenciárias; IV - comprovantes de levantamento de depósito judicial ou de FGTS; V - contra-razões e contraminutas, sem prejudiciais; VI - manifestações sobre contestação e documentos, desde que ausentes preliminares, prejudiciais ou pedido de perícia, e razões finais; VII - apresentação de cálculos no prazo concedido; VIII - laudos periciais, inclusive, de assistentes técnicos; IX - carta de…

manifesta desnecessidade, e procurando assegurar a igualdade substancial das partes. De entre as várias situações que têm sido equacionadas, destaco a da parte – patrocinada por mandatário judicial – que, juntamente com a Petição Inicial ou com a Contestação, apresentou o comprovativo do prévio pagamento da taxa de justiça reduzida conforme previsto no art. 6.º, n.º 3, do Regulamento das Custas Processuais, porventura por desconhecer que o campo de aplicação desta norma no processo…

suscetível de apropriação. 13.2) Classificação: A) Quanto à tangibilidade: - Bens corpóreos, materiais ou tangíveis: são aqueles bens que possuem existência corpórea, podendo ser tocados. Exemplos: uma casa, um veículo, um animal. - Bens incorpóreos, imateriais, intangíveis: são aqueles com existência abstrata e que não podem ser tocados pela pessoa humana. Ex: direitos autorais, penhor, ar, sentimentos. B) Quanto à…

que essa controvérsia sobre o status científico da sociologia não exista, e examinar como a sociologia científica procede. A NATUREZA DA CIÊNCIA O objetivo da ciência é possibilitar-nos entender e acumular conhecimento sobre o universo. O veículo para tais entendimentos é a teoria, que procura nos contar por que os fenômenos existem e como eles funcionam (J. Turner, 1991). As teorias científicas têm algumas características especiais que as separam de outros tipos de explicações…

abaixo: foto região sul de Goiânia CIDADE EMPRESARIAL – uma nova espacialidade urbana 17 Quanto aos aspectos de circulação e transporte, o documento segundo fonte do DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem) verifica um fluxo de 15.000 veículos/dia entre Goiânia e Anápolis, e um total de 150.000 passageiros/mês/ônibus. Esse dado vem ratificar a grande relação entre as duas localidades. Já dentre os demais municípios as parcelas de suas populações que se deslocam para…

passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações da entidade ou em sua eventual venda. Caso existam evidências claras de que os ativos estão registrados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização, por meio da constituição de provisão para perdas. O Pronunciamento aplica-se a todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agro-pecuárias, minerais, financeiras, de serviços e…