Contestação Despejo Pedro Silva

procura impugnar a pretensão do credor e cria um contraditório em torno dela, a discussão se passa no processo de embargos, e não no de execução, em face do qual o primeiro é um processo incidente. Desconhece-se, no processo executivo, a figura da contestação. Não obstante essa particular natureza do processo de execução, o juiz muitas vezes, em seu curso, profere juízos de valor, tratando ambas as partes em pé de igualdade, como ocorre, por exemplo, no exame dos pressupostos…

modinhas". Emblema dessa aproximação é o laço de amizade que, nos anos 30, une o sambista do "asfalto", Noel Rosa, ao poeta do "morro". Cartola (Silva & Oliveira Filho, 1989). Aliás, também é nesse período, mais precisamente em 1935, que as escolas de samba passam a fazer parte do programa oficial do carnaval da cidade, por iniciativa do prefeito Pedro Ernesto.4 Em suma, através da cultura, e muito es- proletários QO fovela-BcHrro pecialmente da música popular, as favelas começam a ser…

pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes etc, c) CAPITAÇÃO – Imposto pago por cada membro da família ( por cabeça). Vale lembrar, que além desses, faziam ainda parte do rol de obrigações: O tostão de Pedro ou dízimo, censo, taxa de justiça, mão morta etc... 1.2. NO CAMPO POLÍTICO Era bem clara a descentralização das mãos do rei, valorizando-se muito o poder local, sendo cada domínio feudal independente, ou seja, cada feudo era…

julgada é a eficácia própria da sentença que acolhe ou rejeita a demanda, e consiste em que, pela suprema exigência da ordem e da segurança da vida social, a situação das partes fixada pelo juiz com respeito ao bem da vida (res), que foi objeto de contestação, não mais se pode, daí por diante, contestar; o autor que venceu não mais pode ver-se perturbado no gozo daquele bem; o autor que perdeu não lhe pode mais reclamar, ulteriormente, o gozo. A eficácia ou a autoridade da coisa julgada…

1.1. EMENTÁRIO DE TEMAS: Introdução. Existência e validade do contrato. Classificação dos contratos. 1.1.2. BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA: GOMES, Orlando, Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 26. ed., págs. 83 a 158. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2010, vol. III, 14. ed., págs. 51 a 66. 1.1.3. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio Jurídico — Existência, Validade e Eficácia. São Paulo: Saraiva,…

(Org.). 5.a ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990, p. 224-5 (com adaptações). UnB/CESPE – TJRJ Caderno A Cargo: Analista Judiciário –7– Texto para as questões de 38 a 40 QUESTÃO 39 Mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei que torna obrigatória a realização, no curso do processo penal, de interrogatórios de réus presos por meio de videoconferências, vai acabar no STF a discussão sobre a constitucionalidade da medida — já em…

Sávio Tarso Pereira da Silva HISTÓRIA, DOCUMENTÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL As imagens do povo e do excluído no Cinema Brasileiro (1960-2000) Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em História pela USS – Universidade Severino Sombra de Vassouras – RJ como requisito à obtenção do título de Mestre em História. Linha de Pesquisa: História Política e Cultural Orientadora: Profa. Dra. Cláudia Regina Andrade dos Santos Vassouras, abril de 2005. USS - Universidade…

Beatriz Monteiro de Castro Lisboa (SES) Equipe Bolivar Morroni de Paiva (EPAMIG) Cláudia Parma Machado (SES) Faustina Maria de Oliveira (EMATER) Francisco Lopes Cançado Júnior (EPAMIG) Maria das Graças Lima Bragança (EMATER) Neiber Rodrigues Silva (SEMAD) 2) Comissão Cultural Coordenadores Gilberto Guedes da Cunha Filho (ITER) Marcos Roberto Ferreira (CODEVALE) Vera Regina Souza Martins (SERVAS) Vinícius Oliveira Pimenta (SES) 4) Comissão de Comunicação e Divulgação…

PAULO RICARDO GONTIJO LOYOLA Manual de Redação do Ministério Público do Estado de Goiás 1 Conselho Editorial: Altamir Rodrigues Vieira Júnior Edison Miguel da Silva Júnior Eduardo Abdon Moura Érico de Pina Cabral Estela de Freitas Rezende Ivana Farina Navarrete Pena Elaboração: Milene Coutinho Mozart Brum Silva Paulo Ricardo Gontijo Loyola Ricardo Papa Spiridon Nicofotis Anifantis Paulo Ricardo Gontijo Loyola Colaboradores: Estela de Freitas Rezende Eduardo…

florestas meridionais. Esta gente veio da região onde atualmente é o Brasil central e pertence ao tronco lingüístico e cultural Jê, aparentados portanto com os Xavante, os Xerente, os Panará, os Kayapó, os Krenak e os Aimoré. O arqueólogo Francisco Silva Noelli (2004), esclarece: (...) Análises das relações internas da família Jê colocam a língua Kaingang no conjunto Akwén (Xacriabá, Xavante e Xerente) e Apinayé. Já os Xokleng foram incluídos no grupo das línguas Kayapó, Timbira,…