Contestação De Obrigação De Fazer Home Care

“Mombaça” (“Mombasa” em inglês). Como há uma localidade no Rio de Janeiro denominada “Maçai” e o nome de Maceió deve sua origem ao “maçai”, do tupi (“maçayó” ou “maçai-ok”, “aquilo que tapa/cobre o alagadiço/o mangue”), preferi “massai”, a fim de fazer a diferenciação. Também por fidelidade ao uso e estilo da autora, usei alternadamente “chá” e “chai”, sempre que foram usados, respectivamente, os termos “Tee” e “Chai” no original em alemão. O mesmo ocorre em alguns diálogos sim- …

exceção da limpeza étnica, categoria mais recente, trata-se de delitos tipificados pelo Estatuto de Roma, de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI). O SGNU, Ban Ki-Moon, elencou a responsabilidade de proteger entre os temas que buscará fazer avançar em 2010. Este trabalho busca oferecer os antecedentes e os elementos teóricos, jurídicos e políticos, com o objetivo de subsidiar a participação brasileira nas discussões que virão. O primeiro Capítulo conterá considerações…

Coordenadores Globais da Oferta; e/ou  ofertas em quaisquer outras circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 3.º da Diretiva dos Prospetos; desde que essa oferta de Ações não crie para o Emitente, Oferente ou os Coordenadores Globais uma obrigação de publicar um prospeto ao abrigo do artigo 3.º da Diretiva dos Prospetos e cada pessoa que inicialmente tenha adquirido Ações ou a quem tenha sido efetuada uma oferta será considerado como tendo representado, garantido e acordado…

1971. Nunca se lhes contestou a natureza de Código. Fazem-no, agora, e não é difícil perceber a razão. Diz o Art. 64 § 4º. da Carta da República que não serão sujeitos a prazo de urgência os projetos de Código. Ao Poder Executivo, porém, convinha fazer voar o projeto, sem o trâmite que a Carta impõe. Daí rebatizar o Código - tentando frustar o espaço de participação e debate que o povo brasileiro e, em particular, o setor industrial, tinha um interesse, constitucionalmente reconhecido, de exigir

confidencia Nem qualquer frase há de comportar Os sonhos que te fazem perseverar O significado de partilhar o coração Embora estas palavras levem de mim o seu quinhão Sequer a metade de todo meu amor e gratidão Elas poderiam a todos vós fazer chegar Soneto da gratidão – Ramiro Sales 6 “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Jesus (João 8:32) 7 RESUMO O segredo, salvo em casos excepcionais, não é compatível com as liberdades e os direitos do…

Os antigos Ministérios da Guerra transformaram-se em Ministérios da Defesa. A Carta das Nações Unidas, de certa forma, retomou a distinção medieval entre jus ad bellum e jus in bello. Em razão disso, passou a considerar a guerra como um meio de fazer justiça (legítima defesa), como uma prerrogativa da soberania e, por fim, a tipificou como crime.12 A rigidez do sistema bipolar vigente durante a Guerra Fria e a paralisia do Conselho de Segurança em razão dos frequentes vetos – 279…

Marcionilo, pela lealdade, pelo ombro amigo e pelas descobertas no campo da saúde mental. Aos usuários e usuárias do Pinel, que me acolheram e me presentearam com o seu carinho durante o meu trabalho nesta instituição; em especial à Sandra, por me fazer acreditar que sempre é possível realizar um trabalho de qualidade, transformando situações e trajetórias de vida marcadas pelo sofrimento, por possibilitar que a minha prática seja cada dia mais humanizada, apesar das…

Matemática e da ciência. Você observará que cada um possui uma peculiaridade, um estilo ligado à sua cultura, mas nem por isso fogem da lógica e dos conceitos matemáticos de ordem, sequência e quantidade. Analisar a origem e a evolução de um sistema poderá fazer com que o(a) acadêmico(a) veja a Matemática como algo dinâmico e vivo. Cada sistema com sua característica, curiosidade e seus princípios matemáticos, pode contribuir para o processo de ensino e aprendizagem. Os sistemas diferem…

havia alguma coisa que gostaria de mudar em sua forma de se vestir e se comportar e ela foi voluntariamente modificando a cada sessão, passou a usar roupas mais coloridas, respondia com características mais positivas no decorrer do processo, iniciou a fazer atividades físicas e intelectuais, como cursos de informática, o que a possibilitou a de socializar mais. No trabalho, desenvolveu suas habilidades sociais, se propondo a ajudar aos seus colegas de equipe. O psiquiatra que a…

livro de Finley sobre o tema. Em 1977, Mario Vegetti, ao apresentar uma compilação italiana de textos sobre “marxismo e sociedade antiga”, não apenas atribuiu aos trabalhos de Finley um “grande desafio à reflexão marxista” e “a mais sistemática contestação” do pressuposto da existência da economia como uma esfera autônoma da vida social na Antigüidade, como também recenseou livros e artigos que enfrentassem o dito desafio. Em 1983, no texto que abria um livro coletivo – dedicado a Finley…