Contestação De Divorcio Litigioso Onde O Reu Concorda Com

final das equilibradas e sincrônicas contribuições do autor da ação penal, do réu e do juiz. Num escrito admirável, no qual preconiza o retorno a uma concepção substancialmente jurisdicional — e não meramente instrumental — do processo penal, Gaetano Foschini recusava ―a tradição que restringe o ofício judiciário apenas ao juiz ou, pior ainda, ao juiz e ao ministério público, numa autoritária contraposição ao réu e a seu defensor‖. Este é o tema central que Geraldo Prado, com…

quais importa estar prevenido e encontrar respostas, não avulsas mas institucionais. Como quer que seja, uma coisa se afigura certa: a necessidade de novos modelos de realização do Direito, incluindo modelos alternativos de realização jurisdicional e onde haverá certamente lugar destacado para paradigmas contratuais e para mecanismos de natureza ou de recorte contratual, que têm, de resto, tradição jurídico-política, precursora de dimensões modernas ou pósmodernas” (Menos leis...,…

Porquanto não há "conduta devida", não se pode conceber a existência de uma violaçclo a um direito potestativo. Não há controvérsia sobre o terna. A propósito: TUHR, A. von. Tratado de las obligaciones. I ' ed. (reimp.). W. Roces (trad.). Madrid: Editorial Reus, 1999, t. 1 , p. 1 6; CHIOVENDA, Giuseppe. la acción en e/ sistema de lo� derechos. Santiago Sentis M elendo (trad.). Bogotá: Ed i torial Temis, 1 986, p. 3 1 -32; VILANOVA, Lourival. Ca11salidade e relaçclo no direilo. 4' ecl.…

deste rol de amigos especiais e a quem gostaria de agradecer: Carolina Cooper, Andres Del Rio, Diego Arguelhes, Mariana Pargendler, Eileen Zelek e Feliciano Guimarães. A DIREITO GV foi um ambiente de formação muito relevante em minha vida acadêmica, onde ingressei desde 2005 e sempre me defrontei com incentivos e oportunidades de pesquisa e docência. No âmbito das pesquisas, o ano de 2010 teve importantes acontecimentos, e gostaria de agradecer às duas equipes de pesquisas compostas…

editora Saraiva O CCB, em seu art. 2º, aparentemente pretendeu adotar a teoria natalista, apesar do próprio Clóvis Bevilaqua ser adepto da teoria concepcionista, posição expressada em sua obra - Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, ed. 1940 – onde afirma ter adotado a teoria natalista no CCB em face desta ser mais prática, apesar de não ser a melhor. No próprio código percebe-se a influência da teoria concepcionista ao resguardar os direitos do nascituro. Assim, embora a…

passo: utilização da analogia, e no tocante a esta aplicação, cumpre informar a existência de regra básica de hermenêutica apta a informar a aplicação do meio integrativo analógico, traduzida na expressão latina ubi idem ratio, ibi eadem dispositio (onde há a mesma razão, aplica-se a mesma disposição); 4) quarto passo: uso das fontes secundárias (costumes + doutrina + jurisprudência + brocardos jurídicos); 5) quinto passo: utilização dos princípios gerais do Direito. uma…

documentos irregulares. — Então, por que me parou? — O telefone celular. Pareceu-me que o senhor estava falando ao celular, quando se aproximava. O senhor sabe que acaba de sair uma portaria proibindo o uso do celular aos motoristas enquanto dirigem? Onde está seu telefone móvel? — Não tenho. — Como não tem? Dono de uma Mercedes, aparência de homem de negócios, e não tem celular? — Para começar, seu guarda, o senhor nem sabe se eu sou o dono deste carro, porque não quis ver os…

crescentemente racionalizado, calculador e burocratizado, que coloca no centro de tudo o econômico, entendido apenas como o financeiro submetido ao jogo cego do mercado? Como pode o homem ser feliz no interior da lógica do sistema, onde só tem valor o que funciona segundo previsões, onde seus desejos, suas paixões, necessidades e aspirações passam a ser racionalmente administrados e manipulados pela lógica da eficácia econômica que o reduz ao papel de simples consumidor?”4 No…

é verdade, pois a idéia de financiar de 70% a 100% do imóvel é arriscada, já que são poucos os brasileiros certos de que manterão a capacidade de pagamento das parcelas por dez ou vinte anos. Vemos com certa freqüência pessoas honestas tornando-se réus em ações de cobrança, execução ou até perdendo o imóvel em decorrência do leilão do imóvel financiado. O sonho da casa própria é tão intenso que as pessoas insistem em ignorar que ninguém está isento de ficar doente, de perder o emprego ou…

fazer acompanhar sua exposição de referências, apropriadas e precisas a suas fontes históricas, vale dizer, ao Direito Romano, permeando com essa mesma metodologia todo o texto, rico e claro, analítico, no qual comparece o dever de análise, e sintético onde é recomen­ dável a síntese. Mostra-se-nos um jurista envergado e solidamente apropriado dos mais atuais elementos de informação, primando pelo cuidado em abordar assuntos que muitas vezes são deixados na sombra, mas que, na realidade,…