Contestação De Divorcio Litigioso Onde O Reu Concorda Com

............................................... 166 ANEXO - JURISPRUDÊNCIA ............................................................................... 179 8 APRESENTAÇÃO Ao ter em mãos um trabalho, a primeira visão que se tem é a da capa, onde consta impresso o título e, por vezes um subtítulo, que dão um indicativo do caminho percorrido. Imediatamente, o leitor invoca um conjunto de idéias que já tem acerca do tema e inicia a leitura tendo suas próprias convicções como fio…

aplicam “subsidiariamente as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo sumário”). De considerar também a ação sumaríssima a que se refere o art. 13.º, n.º 3, da Lei n.º 34/2004, de 29-07 (a chamada lei de acesso ao direito e aos tribunais, onde se prevê que as ações para cobrança das importâncias de custas devidas no caso de aquisição pelo beneficiário de apoio judiciário de meios económicos suficientes seguem a forma sumaríssima). No entanto, esta norma está longe de dar…

CONCEITO DE FONTE Ainda hoje, em muitos pontos do interior, o povo vai buscar a água para beber nas fontes da cidade ou da vila. Fonte é, assim, o lugar de onde provém alguma coisa. A pesquisa das fontes do direito é, portanto, o estudo da origem da norma jurídica. Edgar Magalhães Noronha esclarece que "no vernáculo, fonte é o lugar onde perenemente nasce água. Em sentido figurado é sinônimo de origem, princípio e causa". Fonte do direito é, pois, "aquilo de que ele se origina ou…

(marianalavie@gmail.com, gabrieladuarte,) 265 3. [Ponto 7.c – FALTA!] - Separação judicial e separação de fato. (mateuscq@gmail.com) 279 4. [Ponto 7.c] - Divórcio (conceito e natureza jurídica). Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. (isisguazzi@yahoo.com.br) 279 5. [Ponto 7.c – FALTA!] - Separação consensual e divórcio consensual na Lei nº 11.441/07. (mfonsecaneto@yahoo.com.br) 283 6. [Ponto 5.c – FALTA!] - Relações de parentesco (conceito, espécies, linhas e graus, efeitos

Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens. Quem paga e quem recebe 3.6.2.2 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto). O que se paga e como se paga 3.6.2.3 Do lugar do pagamento direto. Onde se paga 3.6.2.4 Do tempo do pagamento. Quando se paga 3.6.3 Das regras especiais de pagamento e das formas de pagamento indireto 3.6.3.1 Do pagamento em consignação (ou da consignação em pagamento) 3.6.3.2 Da imputação do pagamento…

Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens. Quem paga e quem recebe 3.6.2.2 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto). O que se paga e como se paga 3.6.2.3 Do lugar do pagamento direto. Onde se paga 3.6.2.4 Do tempo do pagamento. Quando se paga 3.6.3 Das regras especiais de pagamento e das formas de pagamento indireto 3.6.3.1 Do pagamento em consignação (ou da consignação em pagamento) 3.6.3.2 Da imputação do pagamento…

cumprimento 6.7. Não comparecimento simultâneo do autor e do réu 26/2961 7. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E CONFISSÃO DO AUTOR 8. Revelia e Confissão 8.1. Revelia e confissão das pessoas jurídicas de direito público 8.2. Revelia e comparecimento do advogado não empregado 8.3. Comparecimento do preposto sem carta de preposição 8.4. Atrasos das partes: revelia e arquivamento 8.5. Revelia em ação rescisória 8.6. Revelia e litisconsórcio 8.7. Réu revel citado por edital e o curador especial 9.…

Pressupostos processuais de validade 11.2.3 Pressupostos processuais negativos 11.3 Disposições gerais sobre os procedimentos – regras de identificação 11.3.1 Procedimento comum ordinário 11.3.1.1 Petição inicial 11.3.1.2 Citação 11.3.1.3 Respostas do réu 11.3.1.4 Revelia 11.3.1.5 Ação declaratória incidental 11.3.1.6 Réplica 11.3.1.7 Julgamento conforme o estado do processo – extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267 do cpc) 11.3.1.8 Julgamento antecipado da lide 11.3.1.9…

a orgânica, que se processa através dos órgãos do corpo, sem a intervenção do elemento vontade. Adaptação externa consiste em tudo aquilo que o homem constrói, complementando a natureza, em conseqüência de seu esforço, perspicácia e imaginação. Mas onde entra o Direito? Para respondermos a esta pergunta, carece analisar a relação humana com a sociedade de seu duplo aspecto de adaptação: de um lado o Direito ajuda o homem a se adaptar às condições do meio; de outro, é o homem que deve…

orgânica, que se processa através dos órgãos do corpo, sem a intervenção do elemento vontade. Adaptação externa consiste em tudo aquilo que o homem constrói, complementando a natureza, em conseqüência de seu esforço, perspicácia e imaginação. Mas onde entra o Direito? Para respondermos a esta pergunta, carece analisar a relação humana com a sociedade de seu duplo aspecto de adaptação: de um lado o Direito ajuda o homem a se adaptar às condições do meio; de outro, é o homem que…