Contestação De Cobrança De Empréstimo

1. DOS FATOS Inicialmente, insta referir que o requerente é proprietário do imóvel localizado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sendo que em meados do ano de XXXXXXXXXXXXXX, firmou contrato de empréstimo com a requerida, vindo assim a alienar fiduciariamente sua propriedade. Como o valor total do empréstimo concedido pela requerida era de XXXXXXX, a ser pago em XXXXXXX parcelas mensais. Contudo, em decorrência dos encargos sempre excessivos exigidos pela requerida, intentou o autor…

mesmo dia XXXX, ficando assim por 5 dias, após esse período, e, acreditando ter resolvido seu problema, seguiu com sua vida. Para surpresa do autor, teve início seu martírio, pois com o decorrer dos dias, eis a surpresa, chega em sua residência a cobrança da fatura mensal e de valor integral de sua ex-operadora. Buscando sanar qualquer equívoco entrou em contato com a ré, alegando não possuir mais qualquer vínculo com a mesma, e, caso houvesse algum valor residual referente aos dias…

fato e de direito que serão aduzidas. DOS FATOS A Requerente adquiriu, em junho de 2010, junto ao BANCO IBI CARD, cartão de crédito nº 4283.0405.1261.4013 (bandeira VISA), tendo sido reiteradamente surpreendida, desde a primeira fatura, com a cobrança de valor referente à mensalidade de seguro de acidentes pessoais, nunca contratado por ela. Procurando o banco, alegou que não queria pagar pelo serviço, pois que representava uma despesa a mais e, questionando sobre o fato de ter sido…

extinção do crédito tributário ou a improcedência da cobrança do crédito com juros de mora. Ação de repetição de indébito O autor pede que a Fazenda Pública condenada restitua o tributo pago indevidamente. Para que o principio da legalidade seja respeitado, pois a obrigação tributaria deve ser cumprida é um direito subjetivo do pagante ser tributado exatamente como prescreve a lei, art. 165 do CTN. Entre eles: erro de direito: cobrança ou pagamento espontâneo de tributo…

violando frontalmente o contrato e ocasionando significativo aumento de valor nas faturas telefônicas. 4. Some-se ao valor cobrado a maior a cobrança de serviços jamais contratados pela autora e a má-qualidade dos serviços prestados, que por diversas vezes acarretavam em ligações cortadas e falhadas, além de inconstância no sinal e envio – e cobrança – de mensagens SMS em duplicidade! 5. Começava aí o martírio decorrente da contratação dos serviços da requerida, que nos meses…

escrituras públicas sub judice. Apelo desprovido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70058585720, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em 14/05/2014). Grifei. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE ACERCA DOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR. DONATÁRIOS. INGRATIDÃO. NÃO COMPROVADA. RENDA SUFICIENTE PARA A SUBSISTÊNCIA DO DOADOR. USUFRUTO. Conquanto intempestiva a defesa…

de incentivar a poupança e de conceder empréstimos sob penhor, a instituição veio combater outras que agiam no mercado, mas que não ofereciam garantias sérias aos depositantes ou que cobravam juros excessivos dos devedores. A experiência acumulada desde então permitiu que em 1931 a CAIXA inaugurasse operações de empréstimo em consignação para pessoas físicas. E que, em 1934, por determinação do governo federal, assumisse a exclusividade dos empréstimos sob penhor, com a conseqüente…

1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso no processo do cessionário? Fundamente. R = Sim, pode o réu recusar

financeira já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por seus procuradores que esta subscrevem, a tempo e modo, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos do processo que lhe move ANA LUCIA LEAL, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DAS ALEGAÇÕES INICIAIS O presente feito foi intentado pelo autor sob a alegação de que é injusta a cobrança das parcelas do contrato objeto desta ação, em razão do falecimento de sua mãe. Sob tais argumentos pleiteou os benefícios da…

tal disponibilizado, não juntou os aludidos extratos que comprovariam a fraude, e em juízo, contrariamente ao apontado na inicial reconheceu que utilizou o dinheiro, sacando-o para satisfazer suas necessidades pessoais. Destacou, ainda, que tais empréstimos foram renegociados na loja do réu, sendo que a requerente os procurou por sua livre e espontânea vontade (fls.123 e 131/132) e o dinheiro foi disponibilizado na conta que ela informou (fl.137) e que assim sendo, é impossível…