Contestação De Banco Dano Material E Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL, ESTADO DE XXX CONTESTAÇÃO. Processo nº: Promovente: Promovida: EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na xxx , inscrita no CNPJ/MF sob número nos autos da ação em epígrafe, que lhe é manejada perante este juízo, por AUTORA, já devidamente qualificado neste feito, vem, com o acatamento de estilo, por seus advogados…

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA A Defensoria Pública é a mais nova das instituições jurídicas do Sistema de Justiça brasileiro e encontra-se regulamentada, em atendimento ao preceito constitucional (CF, art. 134) pela Lei Orgânica Federal (Lei Complementar Federal No 80/94) e pela Lei Orgânica Estadual (Lei Complementar Estadual no 06/97). Assim, uma vez representado pela Defensoria Pública, a bem da efetivação da igualdade…

Vossa Excelência, na tempestividade legal apresentar, CONTESTAÇÃO, aos termos da Ação declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada, movida por FULANO1, qualificado nos autos, com base nos argumentos fáticos e jurídicos a seguir delineados. I – SÍNTESE DOS AUTOS: O requerente ingressou em juízo, com a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada, ao argumento que no…

......................4 Integridade moral............................................................................................5 DANO MORAL................................................................................................5 STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido................6 Cadastro de inadimplentes.............................................................................6 Configura dano moral a inclusão do contribuinte nos…

aula 01 feita JOAQUIM MOVEU AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM FACE DE ALEXANDRE POR TER ESTE MANTIDO RELAÇÃO AMOROSA COM PRISCILA, SUA ESPOSA (DO AUTOR). ALEGA QUE EM RAZÃO DESSE RELACIONAMENTO ACABOU SE SEPARANDO DA SUA ESPOSA, O QUE LHE CAUSOU GRANDE ABALO PSICOLÓGICO E HUMILHAÇÃO. TERÁ ALEXANDRE O DEVER DE INDENIZAR? O QUE VOCÊ ALEGARIA COMO ADVOGADO DE DEFESA DE ALEXANDRE? RESPOSTA : Não, porque o amante é estranho a…

violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, arguiu prejudicial de prescrição com fundamento no artigo 206, § 3°, V do Código Civil; sustenta não ser aplicável à espécie o art.27 do Código do Consumidor porque o contrato de transporte de pessoas está…

de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos por danos morais. Em contestação, a Ré invoca aplicação da Convenção de Montreal, sustentando que a indenização deve corresponder ao…

anexo, com escritório profissional na Rua (xxxx), número (xxxx), Bairro (xxxx), CEP (xxxx), Cidade (xxxx), Estado (xxxx), para efeitos do Artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO às alegações formuladas por MARCIA PADILHA, brasileira, solteira, professora, portadora do Documento de Identificação (RG) (xxxx), devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) (xxxx), residente e domiciliada à Rua Mato…

Advogadoin fine assinado, com endereço profissional na Av. Coronel Norton Chaves, n° 59, Bairro Lagoa Nova, na Cidade de Natal/RN, CEP 59.075-200, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORALE TUTELA ANTECIPADA. Em face do BANCO DO BRASIL S.A, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita sob o CNPJ n° 00.000.000/0001-91, com sede SBS – Qd. 2 – BL Q – Centro Empresarial João Carlos Saad, 12° andar, CEP 70070 - 120, na Cidade de…

relatório de fl. 87/93. FULANA ajuizou ação de indenização por danos morais em face de VIAÇÃO S.A., por ter sofrido lesão física no pé (fratura do 5 º metatarso) e abalo moral em decorrência de imprudência relativa ao motorista de ônibus da empresa-ré que ao arrancar bruscamente acabou levando a autora a ser projetada para fora do ônibus, pela porta de trás, quando iniciava o seu embarque. Pediu indenização por danos morais. Em contestação, a ré alegou não se afigurar envolvimento…