Contestação Danos Morais Relacionamento

INSALUBRES. DESRESPEITO À ORDEM JURÍDICA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O dano moral não decorre pura e simplesmente da ilegalidade, mesmo que se proceda a uma inferência dos malefícios causados por esta. Trata-se, na verdade, de um “plus” que se agrega à própria ilegalidade, tornando-a sofrível. Diga-se, por oportuno, que, como espécie do gênero dano, o dano moral, assim como todos os outros, é matéria de prova, pelo menos quanto à sua materialização (o dano em si), e não resultado…

de Vossa Excelência tendo por objetivo apresentar CONTESTAÇÃO à presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOTIVADOS POR ASSÉDIO SEXUAL, autuada sob o número referido no preâmbulo e manejada por ROSÂNGELA ROSÁRIA MOREIRA, já qualificada também, o que faz mediante os argumentos a seguir delineados: I - INTRODUÇÃO: Cuida a espécie de processo de conhecimento segundo o rito ordinário, pretendendo a autora, por ter sofrido “danos morais motivados por assédio sexual”, que teriam…

Caso Concreto Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? R: Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e mulher,…

(estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., à presença de Vossa Excelência propor IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A pretensão do investigado de eximir-se da obrigação paternal é totalmente infundada e, antes de tudo, desleal e desumana com aquele que é realmente seu…

NOME DO AUTOR (PESSOA JURÍDICA), nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e RG, endereço, cidade, por intermédio de seu advogado, vem, mui respeitosamente, à augusta presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da NOME DO RÉU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _________________, com sede na ________________, Bairro, cidade, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passar a expor: I – DOS FATOS E…

expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 02020202022, domiciliado, nesta cidade, na Rua das Formigas, nº 55, Raposa, nos autos da ação de reparação por danos morais que, perante esse MM. Juízo, lhe move Isadora Pereira da Silva, representada neste ato por Valéria Mello, vem, por seu advogado abaixo assinado, apresentar a sua contestação nos seguintes termos: TEMPESTIVIDADE 1. Junto aos autos o mandado de citação da demandada em 17.10.13, quinta-feira, é manifesta a…

Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Não, Alexandre não tem o dever de indenizar, uma vez que este não possui nenhum dever de fidelidade com Joaquim, quem…

material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família”, e mais adiante prossegue, “A pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável pelos mesmos deveres referidos neste artigo, e, se for o caso, por danos materiais e morais.” Isso quer dizer que os amantes passarão a ter direito a alimentos e indenização por danos materiais e…

......... 8 PROVAS ANTERIORES DA OAB .............................................................................................................................. 29 PRÁTICA JURÍDICA II PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO PONTO 01 CONTESTAÇÃO COM DENUNCIACAO DA LIDE LEGISLAÇÃO: 70, III e 300 CC VARA: Cível do domicilio do devedor LEGITIMIDADE ATIVA da denunciação: Cliente/vitima LEGITIMIDADE PASSIVA da denunciacao: responsável pela indenização PRELIMINAR: há DISTRIB. POR…

identidade registrada sob o nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxx , residente e domicialiado à Rua xxxxxxxxxxxxxx Cep: xxxx, , por meio desta, propor com base no art. 275, inciso II do Código de Processo Civil: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A., pessoa jurídica com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 20230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.118/0001-79., pelos motivos adiante