Contestação Danos Morais Materiais E Lucros

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO nº: 2008.006.564-98 RECORRENTE: "Julio Mota" RECORRIDO: "Barato Eletro Ltda" Júlio Mota, já qualificado nos autos em referência da ação indenizatória por danos morais, ajuizada contra Barato Eletro Ltda, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, tempestivamente, interpor RECURSO ESPECIAL Com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição…

advogado que esta subscreve, tendo sido citado para responder aos termos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZATÓRIA que lhe move ---------------------------------, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar sua defesa em forma de CONTESTAÇÃO, o que faz consubstanciado nos motivos de fato e razões de direito que passa a expor. BREVE SÍNTESE DA INICIAL Em breve síntese, alega a parte autora ter efetuado contrato de financiamento junto ao banco réu. Alega ter…

XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua -------------, Nº, Bairro XXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP:XXXXX-XXX, ESTADO, vem, respeitosamente através de seu procurador infra assinado (mandato incluso), propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS Com fulcro na Súmula 130 do STJ, e nos Artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e nos Artigos 14, e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa Jurídica de…

dignidade humana se dá na moral, aos valores, as crenças, princípios que o indivíduo aprende desde à infância, como por exemplo saber discernir o certo do errado, o verdadeiro do falso. 4-) Diferencie Ato Ilícito Do Ato Licito Art. 185 Ccb. R: Ato lícito=> Todo ato jurídico que respeite as leis, os bons costumes, á ordem pública e a moral; Ato ilícito=> de acordo com o art 186 do CC, é aquele que por omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a…

em face da Construtora, da Incorporadora e, ainda, em face do Diretor Presidente das empresas responsáveis pelo empreendimento imobiliário, pleiteando danos morais e materiais, estes correspondentes à desvalorização do imóvel e também ao montante correspondente ao aluguel de um imóvel similar durante o período de interdição do prédio. Em contestação, a Construtora sustenta que não firmou qualquer contrato com os autores, alegando que somente faz parte do mesmo grupo econômico da empresa…

domiciliado e com endereço profissional à Rua xxxxxxxxxx, bairro Centro, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado do Rio Grande do Sul, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, advogando em causa própria, propor a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E REPARAÇÃO DE DANOS CUMULADA COM COBRANÇA em face de xxxxxxxxxxx, brasileiro, xxxxxxx, autônomo, portador da cédula de identidade Registro Geral n.º 3xxxxxxxxxx SSP/xx, e inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº xxxxxxxxxx, residente…

hospital um órgão público, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros e sendo ele um fornecedor de serviços, responde ele independentemente de culpa pela reparação dos danos causados aos consumidores, com previsão legal nos artigos 14 e 22 do CDC, portanto responsável pela reparação material, qual seja o fornecimento da prótese necessária e permanente para sua locomoção e o pensionamento mensal e vitalício, com correção de acordo com o dissídio de sua categoria,…

inscrita no CNPJ/MF _______________, com sede atual na Rua ______________________________, por sua advogada ao final firmada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra BANCO _______________, empresa de economia mista do ramo das Instituições Financeiras, inscrita no CNPJ/MF sob n.º ____________________, com sede em ________________________e…

CNPJ nº 13.605.561/0001-66, com sede na Avenida Sete de Setembro nº 759, sala 5, centro Passo Fundo – RS, por seu procurador signatário, vem perante Vossa Excelência, propor Ação de Declaração de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido Liminar em face de Oi – Brasil Telecom S.a, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com sede a Avenida Borges de Medeiros nº 512, 13º Ander, centro Porto Alegre – RS, CEP…

790-000, vem, com o devido acatamento e respeito à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como em toda a legislação pertinente à matéria, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, que lhe move Fulana e Cicrano, (qualificação completa), aduzindo para tanto as relevantes motivações de fato e de direito que passa a elencar: DA SÍNTESE FÁTICA EXPOSTA…