Contestação Danos Morais Cirurgia Plástica

profundamente perturbado, em virtude de certos comportamentos de sua filha Elaine: negou ajuda a uma senhora da vizinhança que precisava atravessar a rua e, como se não bastasse, ficou alheia aos cuidados indispensáveis ao desenvolvimento material e moral de seu filho menor, Otávio.Certo dia, Elaine foi surpreendida com a presença de um oficial de justiça que realizou sua citação por conta de uma ação de despejo por falta de pagamento, proposta pelo seu locador, Francisco, tendo ainda…

históricos, 1 8 1.4 Responsabilidade civil e penal, 20 1.5 Responsabilidade contratual e extracontratual. (Responsabilidade negocial e ex­ 22 1.6 Ato ilícito, 24 1.7 Culpa, 25 1. 7.1 Culpa concorrente, 36 tranegocial), 1.8 Dano e indenização. Perda da chance, 38 1.8.1 Dano moral, 46 1.9 Nexo causal, 54 1.1 O Excludentes da responsabilidade. Rompimento do nexo causal. Culpa da vítima, 55 1.11 Caso forruito e força maior, 57 1.11.1 Estado de necessidade. Legítima defesa. Exercício…

que 96% atribuem à mídia a principal responsabilidade por este processo; que 56% conhecem alguém com distúrbio alimentar; que para 95% a importância dada ao corpo cresceu vertiginosamente nas últimas décadas; que 72% sonham com uma ou mais cirurgias plásticas e que para 97% a prática da malhação interfere muito na autoestima. Ainda assim, precisamos ter em mente que estes dados valem apenas para o universo pesquisado e quiçá para outras academias de luxo, mas não para todas as academias…

diretamente ligados ao individuo e englobam suas características humanas e seu ambiente social. Neste sentido temos abaixo o descrito por Stolze, 2012: “..os direitos da personalidade como aqueles que tem por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais. A ideia de nortear a disciplina dos direitos da personalidade é a de uma esfera extrapatrimonial do individuo, em que o sujeito tem reconhecidamente tutelada pela ordem jurídica uma serie…

tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a idéia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é…

Assistência jurídica integral e gratuita para o consumidor CARENTE. (PROCON, PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECON, ou ONG que deve promover o serviço de grata como o IDEC –www.idec.org.br); Qualquer consumidor pode procurar o MP e se informar sobre dano causado e pedir para se fazer análise do problema (o promotor pode enviar requisição de perícia à DECON com base na lei complementar do MPU 75/83-Lei orgânica do MPU – exigindo laudo técnico para fundamentar o pedido de…

Exercícios + Espelhos de Correção Direito Civil Peça 01 Felipe, domiciliado em Anápolis-GO, contratou os serviços de Luis, renomado cirurgião plástico de Brasília-DF, com vistas à realização de plástica estética. Referida cirurgia, que foi realizada na Clínica Adônis, de propriedade de Luis, situada na cidade de Goiânia-GO, deixou seqüelas no paciente, obrigado a permanecer internado no Hospital X de Goiânia, por mais de três meses, com gastos não cobertos pelo convênio no…

por uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e o desejo de se submeter a tratamento hormonal e cirurgia, para seu corpo ficar tão congruente quanto possível com o sexo preferido. Nesse diapasão, tem-se como solução para essa divergência corpo/mente – visto não haver tratamento medicamentoso que seja de efetiva solução – a denominada cirurgia de transgenitalização ou de redesignação sexual. No Brasil, de forma um tanto quanto tardia, em 10 de setembro de…

provenientes de delito, a mora se estabelece a partir da data da denúncia; 2- (TJ/ES_2003) Consoante as regras pertinentes ao direito obrigacional é correto afirmar que: A) O descumprimento de uma obrigação de fazer sempre se resolve em perdas e danos; B) O obrigação "propter rem" não possibilita a exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa; C) A solidariedade só pode resultar da vontade das partes; D) Incorre de pleno direito…

delito, a mora se estabelece a partir da data da denúncia; 2- (TJ/ES_2003) Questão 2 da AV 2 Consoante as regras pertinentes ao direito obrigacional é correto afirmar que: A) O descumprimento de uma obrigação de fazer sempre se resolve em perdas e danos; B) O obrigação "propter rem" não possibilita a exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa; C) A solidariedade só pode resultar da vontade das partes; D) Incorre de pleno direito o…