Contestação Danos Materiais Pagamento Despesas

nesta cidade e Comarca, por intermediário de seu advogado infra-assinado (doc 01), "ut" instrumento procuratório em anexo, respectivamente (docs. 01), comparecem respeitosamente perante Vossa Excelência, para, tempestivamente, oferecer. CONTESTAÇÃO Face a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, movida por ELIZA ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, modelo, portadora da cédula de identidade RG 40.365.840-8 SSP/SP e CPF nº 427.814.928-09, residente e domiciliado na Avenida…

QUAIS OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA ?? INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS • Devolução Integral SIMPLES ou EM DOBRO de todos os valores pagos, CORRIGIDOS e CAPITALIZADOS (em caso de distrato ou rescisão) • Danos Morais (base de 9,3 mil a 82,6 mil *) • Nulidade da “Cláusula de Atraso” – 180 dias (Caso Fortuito ou Força Maior) • Nulidade da CM Repasse ou cláusulas que admitem cobrança de juros bancários antes das chaves.…

justiça Ministério Público (Art.81 a 85) Atos Processuais Petição inicial, contestação reconvenção, audiência, provas, sentença (Ex.: divórcio -> desconstituir o vínculo). Prazos: veicular os espaços de tempo para cada ato processual. “Para que a ação possa se formar tem que ter no mínimo um autor e um réu.” Jurisdição voluntária: Requerentes e requeridos. Causa de Pedir Fatos, Fundamentos Jurídicos Pedido Danos Morais (extrapatrimoniais) # Estético Art.286, CPC Pedido…

Código de Processo Civil e artigos 186 e 927 do Código Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDOS CONTRAPOSTOS Face a ação de indenização por danos morais e materiais movida por BERNARDO DA VEIGA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – DOS FATOS O requerente ajuizou a presente ação com a intenção de ser ressarcido por danos ocasionados a seu veículo após colisão com o veículo do…

DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS é MARERIAIS, que lhe move Ozerosildo Soares vem, através de seu advogado que infra-constituído, com escritório localizado na Rua xxxx, Nº xx, Centro, nesta capital, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I. SÍNTESE DA INICIAL 1. Segundo o autor ele como frotista em nome de sua empresa, comprou uma camionete xxx modelo 07/07 na cidade de Ribeirão Preto, onde alega que deu um outro veiculo como parte do pagamento e o…

indenização a título de danos morais e materiais. Alegam, em síntese, que embora tenham pago todos os valores devidos, o agente financeiro estaria recusando-se a liberar a hipoteca tendo em vista a multiplicidade de financiamentos. Aduzem, ainda, que o primeiro contrato, firmado em 30/05/1983, foi cedido a Antônio Luiz Félix Mathias em 11/11/1983 (fls. 27/28). O pedido de cognição sumária foi indeferido (fl. 155). O BESC S/A Crédito Imobiliário apresentou sua contestação à fls. 159/199, alegando

de Consignação em Pagamento: - artigos 890 a 900, do CPC; Conceito: procedimento pelo qual se exercita em juízo a pretensão de pagamento; trata-se de um instituto híbrido: associa regras de direito material com regras de direito processual; Objeto: quantia ou coisa devida; Excluem-se as obrigações de fazer e não fazer; - Cabimento: reporta-se ao direito material; art. 890, do CPC – “Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a…

DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES – COMARCA DE ENTRÂCIA ESPECIAL. Processo Fulana de tal, já qualificada vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes em epígrafe, que lhe move, já qualificada na exordial, o que faz pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – RESUMO DOS FATOS OCORRIDOS A autora alega em sua exordial que a…

subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 927 e 949 do Código Civil e artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do HOSPITAL DE FRATURAS FRATURADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), pelas razões de fato e de direito a seguir…

informado que o voo havia sido cancelado. Embora a Requerida tenha pagado pernoite aos passageiros, G. R. S. necessitou de tratamento atendimento médico, diante da situação arcou com os custos por conta própria, acaba que a requerida não arcou com as despesas. O Requerente, além de ter sido afrontado em sua moral com o cancelamento do voo, também foi afrontado em sua moral quando permaneceu dentro do avião em torno de uma hora até ser avisado do cancelamento do voo. Além de não ser…