Contestação Danos Materiais Combustivel

Durante a construção de uma edificação da empresa Standard Logística, houve a necessidade do corte de um talude, aparecendo durante as obras um líquido viscoso escuro, visualmente identificado como óleo queimado. Com a descoberta a distribuidora de combustível Ipiranga elaborou um plano de emergência e remediou o solo, movendo posteriormente uma ação judicial para que o posto Atuba arcasse com as despesas, pois imputava culpa aos mesmos. Esta perícia tem a finalidade de embasar o…

QUAIS OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA ?? INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS • Devolução Integral SIMPLES ou EM DOBRO de todos os valores pagos, CORRIGIDOS e CAPITALIZADOS (em caso de distrato ou rescisão) • Danos Morais (base de 9,3 mil a 82,6 mil *) • Nulidade da “Cláusula de Atraso” – 180 dias (Caso Fortuito ou Força Maior) • Nulidade da CM Repasse ou cláusulas que admitem cobrança de juros bancários antes das chaves.…

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA FEITA COM BASE EM PROTESTO DE BOLETO BANCÁRIO. RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADE FORMAL DO PROTESTO QUE RESULTOU NA EXTINÇÃO DO PROCESSO E LEVANTAMENTO DA FALÊNCIA. HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA (ART. 186 DO ccb). Para configuração do dever de indenizar, necessária a comprovação dos elementos caracterizadores da responsabilidade subjetiva, aplicável…

método tira partido das suas elevadas temperaturas que variam entre 1450 e 2000 graus, para a queima de resíduos , ao mesmo tempo que se produz cimento. Os resíduos utilizados são assim valorizados energéticamente uma vez que são utilizados como combustível do forno. Alguns destes resíduos são constituídos por hidrocarbonetos e compostos clorados e fluorados entre outros, e alguns têm elevado poder calorífico. Assim, o processo de Co-incineração implica adaptações mínimas nas cimenteiras.

PELAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - DANOS MORAIS - FALHA NO PAGAMENTO COM O CARTÃO DE DÉBITO - ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª (_______) VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº Ação: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Autor: Ré: FULANO DE TAL, advogando em causa própria, vem à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls. 40/43, que julgou improcedente…

embargos foram analisados sendo que o Magistrado manteve a decisão ora atacada, aproveitando o ato para determinar a desocupação forçada do imóvel, o que no entendimento do locatário correspondeu a um ato atual de lesão ao seu direito, pois causaria danos de grande monta. O Estado-Juiz nos embargos de declaração do locatário asseverou em sua decisão no que se refere “a inobservância ao art.74 da Lei 8.245/91, que a sentença é suficientemente clara ao conceder a antecipação da tutela…

Caso Concreto 01) Em ação de rito sumario, Renato reclama da Empresa X Ltda o reparo de vários defeitos do seu veículo, alem de indenização por danos materiais e morais. Alega ter adquirido um veículo tipo Van fabricado pela ré, que em menos de um ano apresentou vários defeitos. A despeito das muitas reclamações que fez, a ré não consertou os defeitos. Em resposta a ré alega: ausência de nexo causal entre os defeitos alegados e qualquer vicio do produto, pois foi o próprio autor quem…

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° Ref.: Contestação __________________________ ..............................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................., situada na ....., nos autos da AÇÃO DE ...................., que lhe move ..........................., por sua advogada infraassinada (cf. procuração em anexo), vem, tempestivamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO à pretensão deduzida, pelos fundamentos de fato e de direito abaixo…

presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 278 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por LEANDRO, menor, neste ato assistida por seu tutor ALESSANDRO, nacionalidade..., com CPF nº... e RG nº..., com endereço à..., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos I. DOS FATOS Ajuizou o requerente a presente ação na tentativa de ver ressarcidos danos ocasionados a seu veículo após colisão com a motocicleta do requerido.…

efetuados no mês atual de cobrança e a média dos últimos seis meses. Art. 2º O disposto no art. 1º não implicará custos adicionais de tarifação aos usuários, em razão de eventual mudança no sistema de informações de fatura. Art. 3º Em caso de contestação da fatura telefônica, a medição aferida não será admita como prova contra o consumidor, salvo se o contrário for demonstrado, cabendo às prestadoras o ônus da prova, assim como a garantia da inviolabilidade das informações aferidas.…