Contestação Danos Desabamento Teto

passado autoritário (TEITEL, 2003, p. 69). De acordo com Ruti Teitel (2003, p. 86-87), há uma tensão permanente entre justiça de transição, verdade e história. Transições são, por definição, períodos de ruptura, que oferecem uma possibilidade de contestação e de escolha entre distintas narrativas históricas, a fim de reconstruir o significado dos conflitos do passado e de rever suas implicações presentes e futuras. A justiça de transição, que se apresenta como uma resposta às…

Direito e dos Direitos Humanos, estabelecendo a inadmissibilidade de todas as leis de anistia que excluem a responsabilidade ou pretendem impedir a investigação de crimes graves; adotando o conceito de restitutio in integrum, incluindo a reparação a danos causados ao projeto de vida da vítima; garantindo os direitos culturais e de propriedade das comunidades indígenas e fortalecendo a independência do judiciário na região. Além disso, enfatizou a necessidade de estabelecer a situação…

avançam; os países semiperiféricos se industrializam e modernizam-se; a Europa ocidental recupera-se da catástrofe com o auxílio dos Estados Unidos. Não obstante, pouco tempo depois da morte de Aron, a situação se altera por completo: com o desabamento do muro de Berlim e da URSS, avança o neoliberalismo; regredimos à ortodoxia anterior ao crash de 1929 ; os direitos econômicos são reduzidos quando não aniquilados; os limites da democracia meramente formal apresentam-se cotidianamente…

aceitas as obras pelo órgão competente sem a prova de ter sido feita a comunicação prevista neste artigo. Art. 143 - O contribuinte é obrigado a comunicar, dentro do prazo de 90 ( noventa ) dias contados da ocorrência respectiva, a demolição, o desabamento, o incêndio ou a ruína do prédio. Art. 144 - Deverão ser obrigatoriamente comunicadas ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura, dentro do prazo de 60 ( sessenta ) dias, todas as ocorrências verificadas em relação ao imóvel que…

as achavam irresistíveis. Se algum dia ocorresse a guerra global, talvez os radioastrônomos fossem os primeiros a saber; nesse caso, suas janelas para o cosmo seriam inundadas por ordens dirigidas a satélites de orientação de combate e avaliação de danos, colocados em órbita geossincrônica, e pela transmissão de ordens de lançamento codificadas a postos estratégicos distantes. Mesmo na ausência de tráfego militar, como lidavam com um bilhão de freqüências ao mesmo tempo, os 98…

programas e projetos de desenvolvimento urbano; O Artigo 53 altera o artigo 1° da Lei n° 7 .347/85, que é a lei de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos. Este artigo inclui na lei da ação civil pública a possibilidade de acionar na Justiça os responsáveis por danos morais e patrimoniais à ordem urbanística. Esta ação poderá ser promovida por associação civil legalmente constituída há pelo menos um ano que tenha…

nos preceitos constitucionais da democracia 5 O Artigo 53 altera o artigo 1° da Lei n° 7.347/85, que é a lei de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos. Este artigo inclui na lei da ação civil pública a possibilidade de acionar na Justiça os responsáveis por danos morais e patrimoniais à ordem urbanística. Esta ação poderá ser promovida por associação civil legalmente constituída há pelo menos um ano que…

trens, me deram de presente um primeiro e último passeio ferroviário até Petrópolis. Saímos eu, minha irmã e minha vó da estação de Pedro do Rio, depois do almoço. Meu avô foi de carro com o seu inseparável banheirão, um Plymouth 63, cor de tijolo, teto bege, adornado por um monumental par de rabos de peixe. Meu avô jamais se livraria daquele carro, até o fim de seus dias. A viagem? Jamais esquecerei… Por sinal, meus avós paternos foram uma das maiores influências da minha vida.…

“Eixo a, controle da exposição e redução do dano”, estão agrupadas “medidas que tem por objetivo diminuir a possibilidade da ocorrência de eventos violentos no trânsito, bem como, as possibilidades de diminuição das seqüelas” (PRADO, 1998, p. 124 et, seq., grifo meu). O “Eixo b, manejo pós-trauma, inclui as medidas que visam dar atendimentos às vítimas das ocorrências de trânsito, com o objetivo de garantir a vida e a minimização das repercussões dos danos” (PRADO, 1998, p. 127,…

Desorientação. Certa feita, deu-se que as cavidades arenosas que uma das crias havia começado a escavar dobraram-se, fazendo curvar a linha de sustentação da estrutura. Situação limítrofe. O filhote, sem sabê-lo, estava tão próximo da superfície que o desabamento foi insuficiente para manter seu corpo abrigado, catapultando-o para o fora. Somente suas pequenas patas ainda permaneciam enterradas. Não se podia precisar ao certo se a expressão de pasmo, no rosto do filhote, era…