Contestação Dano Moral Em Face De Microempresa No Juizado

nada tem que ver com o conceito de normas gerais tributárias. O art. 146, III, d, acrescentado . pela EC 42/03, arroh também. entre. os objetivos das normas gerais de H.0 a definição de tratamento diferenciado e favorecido direito tributaipara as microempresas e para as e_mpresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso do 1CMS, das contribuições sociais previstas no art. 1954 e §§ 12 e 13, e da contribuição do PIS/PASEP (art. 239); segundovo parágrafo único…

03/07/2015 LUIZ PEREIRA DA SILVA 1249789/4 Auxiliar de Serviços Gerais Tratamento de Saúde 26/05/2015 a 04/06/2015 CELSO SIQUEIRA DA SILVA 484572/1 Professor da Educação Básica Tratamento de Saúde 27/05/2015 a 25/07/2015 LUSIANA VELOSO DE MORAIS SANTOS 1252771/1 Professor da Educação Básica Tratamento de Saúde 18/06/2015 a 02/07/2015 CICERA FERREIRA DA SILVA 650824/2 Auxiliar de Serviços Gerais Tratamento de Saúde 01/06/2015 a 30/06/2015 LUSILENE DE SOUSA ROCHA…