Contestação Dano Moral Em Face De Microempresa No Juizado

................ 12. Participação do trabalhador na gestão ............................... 13. Participação do trabalhador nos lucros.............................. 14. Participação do trabalhador no capital .............................. 15. A microempresa................................................................. 668 670 671 672 677 681 683 683 689 692 694 697 700 703 708 § 44. formação do contrato 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Modos de formação ..............................................

................ 12. Participação do trabalhador na gestão ............................... 13. Participação do trabalhador nos lucros.............................. 14. Participação do trabalhador no capital .............................. 15. A microempresa................................................................. § 44. formação do contrato 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Modos de formação ........................................................... Pressupostos.....................................

– PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 948 948 949 950 950 950 952 954 954 955 VII – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Super Simples 957 I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1– ABRANGÊNCIA 1.1 – Comitê Gestor e do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas II – DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE 1 – CONCEITUAÇÃO 2 – DEFINIÇÃO DE RECEITA BRUTA 3 – VEDAÇÕES 3.1 – Pessoas Jurídicas…

mover algum tipo de ação contra a empresa para obter indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, ele deve ingressar com ação A) em vara cível da justiça comum estadual. B) na justiça do trabalho. C) na justiça federal. D) em juizado especial cível da justiça comum estadual. RESPOSTA: Tal tema já foi debatido, todavia hoje é pacifico caberá à justiça do trabalho a ação que questiona as guias de seguro desemprego, de acordo com a Súmula 389 do TST. Assim como segue:…

Tribunais do Júri.........................................art. 163 Seção IV – Dos Juizes de Direito.........................................arts.164 a 167 Seção V – Dos Conselhos de Justiça Militar........................arts.168 a 172 Seção VI – Dos Juizados Especiais.....................................art. 173 Seção VII – Da Justiça de Paz..............................................arts.174 e 175 5 Seção VIII – Do Conselho Estadual de Justiça....................arts.176 e 177…

fundacional. Aplicabilidade. Empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. Inaplicável Súmula n. 391 Petroleiros. Lei n. 5.811/1972. Turno ininterrupto de revezamento. Horas extras e alteração da jornada para horário fixo Súmula n. 392 Dano moral. Competência da justiça do trabalho Súmula n. 393 Recurso ordinário. Efeito devolutivo em profundidade. Art. 515, § 1º, do CPC Súmula n. 394 Art. 462 do CPC. Fato superveniente Súmula n. 395 M andato e substabelecimento.…

sendo admitido em nosso sistema a chamada inconstitucionalidade superveniente. Dirimindo dúvidas, a lição de José Celso de Mello Filho, em aresto do Supremo Tribunal Federal: “A incompatibilidade vertical superveniente de atos do Poder Público, em face de um novo ordenamento constitucional, traduz hipótese de pura e simples revogação dessas espécies jurídicas, posto que lhe são hierarquicamente inferiores” 5.2. A REPRISTINAÇÃO A repristinação apresenta importância exclusivamente teórica,…

1015 1018 1018 1019 1022 1022 1025 1027 1029 1029 1031 1031 1032 1032 1032 1033 1034 1034 1034 1037 1038 1039 1039 1041 28 Vii – estatuto das Microempresas e empresas de pequeno porte – Super Simples I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1– ABRANGÊNCIA 1.1 – Comitê Gestor e do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas II – DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE 1 – CONCEITUAÇÃO 2 – DEFINIÇÃO DE RECEITA BRUTA 3 – VEDAÇÕES 3.1 – Pessoas Jurídicas Não Beneficiadas para…

Registros Públicos LS – Lei Saraiva (Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) LUG – Lei Uniforme de Genebra (Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966) ME – microempresa MP – Medida Provisória RE – Recurso Extraordinário Rel. – Relator REsp – Recurso Especial RMS – Recurso em Mandado de Segurança RSDCPC – Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior

Registros Públicos LS – Lei Saraiva (Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) LUG – Lei Uniforme de Genebra (Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966) ME – microempresa MP – Medida Provisória RE – Recurso Extraordinário Rel. – Relator REsp – Recurso Especial RMS – Recurso em Mandado de Segurança RSDCPC – Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil STF – Supremo Tribunal Federal STJ –…