Contestação Cobrança De Aluguel Divórcio

recomendável sua utilização nas petições jurídicas, especialmente naquelas em que se formula algum pedido, pois suscita dúvida na mente do julgador, além de afastar a pretensão da certeza e determinação reclamadas cm lei. Imagine-se um pedido dc "aluguéis vencidos c vincendos etc." ou "verbas resilitórias - aviso prévio, 13° salário etc.". Haverá dúvida sobre o que realmente está sendo postulado em juízo. Quais seriam os outros direitos representados pelo 'etc/? Fica difícil saber. Tal…

Teoria tridimensional do direito. José contrata com João a locação de um imóvel por determinado preço. João, locatário, deixa de pagar os valores acordados. José, respaldado na Lei de Locação, entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos 14 aluguéis em atraso, recuperando, após a decisão do juiz, a posse direta de seu imóvel. a) Qual o fato determinante do despejo de João? b) A Lei de Locação, quando determina o despejo do mau pagador, visa a quê? Justifique. c) Podemos dizer

locatário da chamada res sperata é A) anulável, pois implica em forma oblíqua de cobrança antecipada de aluguéis. B) lícita, à medida que tem por escopo remunerar os projetos de estruturação e divulgação do empreendimento. C) ilícita, porque as despesas de padronização das instalações do empreendimento devem ser custeadas pelo empreendedor. D) nula, porque constitui excesso de garantia do pagamento dos aluguéis. 10 No contrato de compra e venda a prazo, é considerada nula…

da lei 6.815/80 suspensão da expuklsão mesmo se o filho nascido após a condenação e após o decreto de expulsao(tutela do menor eca) HAbeas Corpus 22446/RJ - a vedacao é a manutencao do vincula afetivo e alimentos. Ja se tem tratdo que permite a cobranca de alimentos no exterior. USA é signatario da convencao de NY. Papel do STF PApel do Poder Executivo:palavra final sobre a extradição. art. 84,VII - atribuicao do presidente. O que acontece se um extraditanco entre ... o…

Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento de oficio do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca das reiteradas tentativas de fraude na cobrança de dividas, em nome da unidade, com exigência de depósito bancário em números de contas alternadas, sedo atualmente informado novo número de conta corrente 010953-2, Banco Itaú, agência 6193, em nome de Ediane Antunes Vieira, com …

contrato preliminar de promessa de compra e venda com a ré, atribuindo a uma luxuosíssima mansão preço vil, o que só constatou posteriormente. Neste sentido, pretende a autora a anulação invocando ter ocorrido à figura da lesão. Por outro lado, em contestação, a ré sustenta que a autora é pessoa culta, que inclusive se qualificou como comerciante no instrumento do contrato. Logo, não poderia alegar que desconhecia o valor de seu próprio imóvel, devendo prevalecer o negócio celebrado.…

quanto ao regime de bens 8.3.7.3 Regras quanto ao pacto antenupcial 8.3.7.4 Regime de bens. Regras especiais 8.3.8 Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Separação e divórcio 8.3.8.1 Conceitos iniciais. O sistema introduzido pelo Código Civil de 2002 e as alterações fundamentais instituídas pela Emenda do Divórcio (EC 66/2010) 8.3.8.2 Questões pontuais relativas ao tema da dissolução da sociedade conjugal e do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010 8.3.8.2.1 O fim da…

de sua cadeira de juiz. Nem deverá ele voltar a funcionar de novo como juiz em um processo. (A FUNÇÃO DE JUIZ É DE MUITA RESPONSÁBILIDADE, UM ERRO JUDICIAL PODE ACARRETAR MUITOS PREJUIZOS PARA AS PARTES ENVOLVIDAS, POR ISSO HAVIA NESTE CÓDIGO UMA COBRANÇA RIGOROSA PARAQUE OS JUIZES TIVESSE CUIDADO EM DISTRIBUIR SENTENÇAS JUSTAS) II - CRIMES DE FURTO E DE ROUBO, REIVINDICAÇÃO DE MÓVEIS 6º - Se alguém furta bens do Deus ou da Corte deverá ser morto; e mais quem recebeu dele a coisa…

endividamento excessivo é larga. Uma pequena desatenção em relação ao orçamento doméstico (este já sobrecarregado pelo plano de saúde, pela prestação da casa própria ou do aluguel, pelas contas de água, luz, telefone, provedor de internet, TV a cabo, celular, etc.), um incidente imprevisto (pense na perda do emprego, no divórcio, numa doença), e estará criado o germe do endividamento, fenômeno social, flagelo social contemporâneo, fator de exclusão social. O endividamento hoje…

quanto ao regime de bens 8.3.7.3 Regras quanto ao pacto antenupcial 8.3.7.4 Regime de bens. Regras especiais 8.3.8 Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Separação e divórcio 8.3.8.1 Conceitos iniciais. O sistema introduzido pelo Código Civil de 2002 e as alterações fundamentais instituídas pela Emenda do Divórcio (EC 66/2010) 8.3.8.2 Questões pontuais relativas ao tema da dissolução da sociedade conjugal e do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010 8.3.8.2.1 O fim da…