Contestação Cobrança Condomínio Entrega Chaves Atrasada P

1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts..…

1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts..…

1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts..…

1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts..…

1.313 CAPÍTULO VI — Do condomínio geral — arts.. 1.314 a 1.330 Seção 1—Do condomínio voluntário — arts.. 1.314 a 1.326 Subseção 1—Dos direitos e deveres dos condôminos — arts.. 1.314 a 1322 Subseção 111 — Da administração do condomínio — arts.. 1.323 a 1.326 Seção 11— Do condomínio necessário — arts.. 1.327 a 1.330.. CAPÍTULO VII—Do condomínio edilício — arts.. 1.331 a 1.358 Seção I – Disposições Gerais – arts. 1.331 a 1.346 Seção II — Da administração do condomínio — arts..…

requerente ultrapassa os limites em que deve se fundamentar a suspensão de liminar, cujo objetivo precípuo é o de afastar a grave lesão aos bens jurídicos tutelados pelo art. 4º da Lei n. 8.437/1992. Ante o exposto, indefiro a pretensão suspensiva. P. e I (fls. 383-385). Embora o agravante tenha tentado demonstrar no presente recurso que não utilizou o incidente como sucedâneo recursal, tal desiderato não foi alcançado, pois além de não comprovar o grave dano aos bens tutelados (ordem,…

civilizações antigas dava direito ao credor de coagir fisicamente o devedor, podendo este ser aprisionado, escravizado e até morto pelo seu credor, caso não cumprisse com sua obrigação. Daí a precisa doutrina de J. C. Sampaio de Lacerda segundo a qual a cobrança da dívida pelo credor se processava da seguinte forma: O devedor era exposto ao magistrado, momento em que poderia confessar a dívida, sendo-lhe oportunizado o prazo de 30 dias para reparar o dano. Cumprindo com sua obrigação,…

urbano. Usucapião coletivo. (mgcamisa10@yahoo.com.br) 244 6. [Ponto 10.b – FALTA!]. Usucapião de bens móveis. (luatavares2212@yahoo.com.br) 247 7. [Ponto 7.c] - Direito de vizinhança. (mitchellnicole@yahoo.com) 247 8. [Ponto 10.a – FALTA!] - Condomínio geral e edilício. (luciana.adv75644@yahoo.com.br) 251 9. [Ponto 3.c] - Propriedade fiduciária. (jaimehenriques) 251 10. [Ponto 3.c – FALTA!] – Propriedade resolúvel (lucianastacciarini@yahoo.com.br) 253 11. [Ponto 7.c – FALTA!] -…

maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bem...), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações” (Direito..., 2003, p. 92). Superada essa mensagem de incentivo, interessante delinear o conceito de obrigação, que não consta do Código Civil, sendo importantíssimo buscar uma construção doutrinária do instituto. Álvaro Villaça Azevedo, investigando um conceito…

matéria indiretamente relacionada com a formação do contrato de consumo, que são os bancos de dados e cadastro de consumidores, desde seu conceito, restrições e prejuízos. O trabalho alcançou ainda o aspecto da defesa em juízo do consumidor. Palavras-chave: Consumidor; Evolução Jurídica; Contratos; Fornecedor; Cláusulas Abusivas. 18 ABSTRACT This academic paper analyses the consumer since his juridical evolution, concept, location in the juridical world, influence on the…