Contestação Civil Alimentos

é de origem romana, que deriva, por sua vez, do conceito de família grego. A família romana era patriarcal, onde, quando o pai morria ou abandonava a família, só um membro do sexo masculino poderia ocupar seu lugar. No Brasil entre os códigos civis de 1916 e 2002 muita coisa mudou. Consideradas evoluções naturais, a retirada da indissolubilidade do casamento e a extensão familiar do poder à mulher foram grandes avanços que ocorreram entre esses códigos. Apesar de grandes avaços o direito

Direito Processual Civil 1. Cumulação de Pedidos 1.1- cumulações própria a) simples b) sucessiva 1.2- cumulação imprópria a) subsidiária b) alternativa 13 requesitos da cumulação (292,§ 1º, CPC) a) o juízo deve ter competência b) os pedidos devem ser compatíveis c) identidade do procedimento ou possibilidade de convenção 1. cumulação de pedidos conceito: é a possibilidade de se apresentar na petição inicial mais de um pedido, essa cumulação deverá…

Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos e Guarda Requerente: Eliomara Costa Cardoso Requerido: Manoel Benedito Pereira Mota MANOEL BENEDITO PEREIRA MOTA, já devidamente identificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado in fine assinado, que atende no NPJ-NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFPA-CAMPUS DE SANTARÉM, vem, mui, respeitosamente perante V.Exa., em tempo hábil, apresentar: CONTESTAÇÃO À genérica inicial apresentada pela…

Cruz, brasileiro, profissão, estado civil, portador do RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiliciado na (endereço completo com CEP), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., através de sua advogada que infra-assina, com endereço profissional na (endereço completo com CEP), onde recebe intimações e correspondências, com fulcro na Constituição Federal e nos artigos 1.695,1.696,1.698,1.699 do Código Civil, e 259 e 297 do Código de Processo Civil. Contestação Em face da ação…

Excelência opor EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES com fulcro nos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos fatos de direito a seguir expostos. 1 - DOS FATOS Excelência, o Embargado ajuizou em data de 25/08/2014 ajuizada AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERAIS c/c DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em face da Embargante. Em sede de Contestação a Embargante se manifestou sobre a prescrição da pretensão indenizatória que para o caso em tela,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 0 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Évelyn Cintra Araújo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UniAnhanguera DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DISCIPLINA: Direito Processual Civil II PROFESSORA: Évelyn Cintra Araújo (evelyn.araujo@yahoo.com.br) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (versão resumida) 1 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO 2 PROPOSITURA DA AÇÃO EM PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 2.1 Fases do Procedimento 2.1.1 Postulação da Pretensão e da Defesa 3

Referência: Direito Processual Civil Brasileiro, São Paulo, Saraiva, vl. 1, tópico 33. EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO- DECISÃO MONOCRÁTICA- AÇÃO DE GUARDA DOS PAIS NA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU – AGRAVANTE QUE PRETENDE O DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, MUNICÍPIO ONDE RESIDEM COM A FILHA CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE ORIENTAM NO SENTIDO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO (ARTIGO 87 DO CPC) – AUTOS JÁ INSTRUÍDOS COM ESTUDOS SOCIAIS DO CASO E CONTESTAÇÃO…

DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 20.042.251-7, residente e domiciliada à Av. , Rio de Janeiro/RJ, vem, mui respeitosamente perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação ordinária declaratória de exoneração de obrigação alimentar que lhe move , já devidamente qualificado no aludido procedimento, pelos fatos e fundamentos a seguir transcritos: Inicialmente, a peticionária requer os benefícios

esclarecimento, convém citar, como exemplo, a ação de alimentos (condicionada) fundamentada na relação de parentesco (condicionante). Nesta hipótese, a relação condicionante poderia dar ensejo a uma ação declaratória independente (investigação de paternidade). Ensina Athos Gusmão Carneiro (ob.cit., p.132) que, se a respeito dessa relação subordinante não ocorre controvérsia, teremos, na lição de Menestrina (Prejudicial no Processo Civil, Viena, 1904), um simples ponto prejudicial.…

200/2014 AUTOR: MARIA E JOANA RÉU: JOSÉ PEDRO JOSÉ PEDRO (sobrenome), desempregado, (estado civil), portador de cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), sem residência fixa, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza em (endereço), com fundamento da lei, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à ação de alimentos, proposta por MARIA E JOANA, já qualificados, com base nos fatos e fundamentos a…