Contestação Cesta Básica

desta condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para desenvolver sua ação sindical. O sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um horizonte mais amplo, como classe produtora de riqueza social. duas características básicas definem o sindicalismo classista e de massas da CUT: 1. Sua luta por atrair a maior participação possível de trabalhadores; 2. sua capacidade de organizá-los em oposição à classe burguesa. Portanto o caráter classista da CUT implica em…

desta condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para desenvolver sua ação sindical. O sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um horizonte mais amplo, como classe produtora de riqueza social. duas características básicas definem o sindicalismo classista e de massas da CUT: 1. Sua luta por atrair a maior participação possível de trabalhadores; 2. sua capacidade de organizá-los em oposição à classe burguesa. Portanto o caráter classista da CUT implica em…

Introdução ao Código Civil? Se nesta última, como entender que um tema de interesse geral – para o direito civil mas também para todos os ramos do direito – seja tratado numa lei de introdução ao Código Civil? E como Explicar ainda que nossa ferramenta básica a respeito de fontes de direito e conflito de leis seja um decreto-lei antes que uma lei propriamente dita? Historiar a cultura jurídica é historiar o modelo literário, os gêneros, as inovações na exposição da matéria, pois…

reconhecer que “ninguém será mantido em regime de escravidão”, que “ninguém será mantido em servidão” e que “a escravidão e o comércio de escravos serão proibidos em todas as suas formas” (25, 85). A escravidão constitui violação de liberdades humanas básicas, sendo irrestrita a proibição à escravidão e às outras formas de trabalho forçado. As organizações devem envidar esforços a fim de rastrear produtos fornecidos que possam ter sido produzidos por mão-de-obra escrava e não…

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEORIA DA CONTABILIDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE 3 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE 12 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE / CONTABILIDADE NO MERCOSUL 23 A – Normas Brasileiras de Contabilidade 23 B - A Contabilidade no Mercosul 26 1 Introdução 26 2 A profissão contábil nos países do MERCOSUL 27 3 Normas e práticas contábeis nos países do MERCOSUL 28 4 Conceito e estrutura do Balanço Patrimonial 30 Definição…

destacaram na eficiência; os países do sul da África, por sua vez, além de possuírem a pior condição social, foram também os mais ineficientes. Quanto aos fatores explicativos da eficiência social, concluiu-se que possuem impacto positivo: (1) a taxa básica de juros; (2) a taxa bruta de investimentos; (3) a taxa de estradas pavimentadas; (4) a taxa de alfabetização; (5) o número de médicos per capita; (6) a liberdade fiscal; (7) além de quase todos os outputs sociais utilizados na…

são orientados a “correr para efetuar o pedido dos clientes, caso contrário podem levar uma bronca” (LIMA et al., 2007, p. 236). Os gerentes são responsáveis pelo controle e supervisão e dispõem de grande poder institucional, fato que inibe a contestação de ordens e decisões por parte dos atendentes. Finalizando a referência à pesquisa, os autores concluíram que o ritmo acelerado e o controle do cumprimento dos procedimentos pelos supervisores caracterizaram uma organização rígida, fato…

informará, semestralmente, a carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços, inclusive bancários (art. 150, § 5o, da Constituição Federal). § 1o Será especialmente informada a carga tributária incidente sobre as mercadorias que compõem a cesta básica. § 2o A não-edição de pautas que contenham os valores e informações a que alude este artigo configura infração funcional do responsável.” De acordo com o artigo 20 a Administração Tributária deve informar semestralmente a carga…

exigidos por lei, caso contrário será invalidado juridicamente. O direito de beneficiário é assegurado pelo que estiver escrito no documento. O documento adquire autonomia a partir da assinatura da pessoa que assume a dívida. As características básicas de qualquer título de crédito: documentabilidade, circulação, formalismo, literalidade e autonomia. Além do devedor e do credor, o título de crédito pode circular no mercado, mobilizando assinaturas de outras pessoas, que se tornam,…

título de propriedade em áreas menores que 100 hectares. Temos, grosso modo, 150.000 posseiros no Estado de Minas Gerais, que estão esperando do órgão do Estado o título de propriedade. Podemos dar esse título de forma ágil e rápida, sem muita contestação e sem entrar na justiça, até 250 hectares. Damos prioridade política para áreas até 50/60 hectares e até 100 hectares. O governo que mais deu título de terra foi o governo Francelino Pereira em toda a história de Minas Gerais.…