Contestação Cesta Básica

companies or similar processes or activities along of performance indicates, plays a vital part in the planning and control process. 37 2.5 Indicadores Econômicos e Ambientais Notadamente a partir dos anos 60, teve-se uma ruptura na premissa básica que se defrontavam os administradores de empresas: o que, como e para quem produzir com o objetivo constante de maximização dos lucros e do retorno sobre o capital dos investidores. Como afirma Donaire (1995, p.20): [...] em…

Ribeiro .........................................................................155 9 Série Técnica — Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde Parte IV – O sistema urbano brasileiro e as políticas de atenção à saúde GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NAS CIDADES Jairnilson Silva Paim ...................................................................................... 183 DESAFIOS DAS AÇÕES REGIONALIZADAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA REDE URBANA BRASILEIRA José Marcos Pinto da…

seleção e controle de beneficiários. Vaz considera que parte dessas críticas origina-se da realidade de países europeus, com Estados sociais consolidados e que o uso desses A Lei nº 10.835/2004, de autoria do senador Suplicy, que institui a Renda Básica de Cidadania, foi sancionada por unanimidade no Senado em 8 de janeiro de 2004, mas ainda carece de regulamentação. 7 Lavinas (1998) relaciona os municípios com PGRM: Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campinas, Catanduva,…

prisioneiros das batalhas desta época. A partir de então, são muitos os registros de tortura, métodos e casos, ao longo da História da Humanidade. Na Grécia e Roma Antigas, os maus tratos eram largamente utilizados contra os escravos sem qualquer contestação social, uma vez que estes eram considerados indivíduos sem quaisquer direitos. Também na Europa Ocidental, Estado e Igreja empregaram elaborados métodos de tortura ao longo da Idade Média para que os prisioneiros dessem…

pelas propostas novas de Keynes, mas o propósito social continuou o mesmo. O objetivo da nova teoria era apenas ajudar a por a economia no mesmo caminho de antes, de crescimento para formação de uma sociedade de consumo. Não havia qualquer contestação aos propósitos da economia, uma vez que se assumia que os propósitos econômicos estavam sintonizados com os desejos sociais. As reformas sociais e o socialismo, como foram implantados na maior parte dos países, significaram mudanças…

........................................................................................................................147 DIREITO DO CONSUMIDOR.............................................................................. 151 1) NOÇÕES BÁSICAS. ..........................................................................................................................................151 2) RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. ..............................................................

afirmados pela Comissão tivessem sido considerados, validamente, por certos, sem mais, em virtude do princípio de que, salvo na matéria penal —que não tem a ver com o presente caso, como já se disse (134-135 supra)—, o silêncio do demandado ou sua contestação elusiva ou ambígua podem se interpretar como aceitação dos fatos da demanda, pelo menos enquanto o contrário não apareça dos autos ou não resulte da convicção judicial. A Corte, entretanto, tratou de suprir essas deficiências…

a fase heterdoxa do plano – a criação de uma super-moeda indexada (URV)23. Ao final de fevereiro de 1994, os preços, salários e contratos controlados pelo governo passaram a ser convertidos em URV. A mesma era convertida diariamente através de uma cesta de índices (IGP-M, IPC-FIPE e IPCA-Especial). O suposto é de que os demais agentes econômicos acabariam por também migrar seus preços e contratos para o novo indexador, evitando-se assim os efeitos da assimetria dos preços relativos…

pessoas que querem encontrar sua cara metade, onde é vendido o também chamado kit bom encontro, material vendido pelo site da igreja para que o fiel vá ao primeiro encontro com algo a oferecer ao possível parceiro, contendo flores, chocolates e até cestas de café da manhã. Contam também com o sistema de doações online através de cartão de crédito, boletos ou depósito bancário de suas campanhas e também para sistematizar as ofertas antes esporádicas. Ao solicitar o carnê o fiel tem a…

apuração do valor das horas extras, os anuênios pagos pela TELEMAR compõem a base de cálculo do salário hora normal. TRT3-SÚM. 11 (RA 47/2001, DJMG 31/05/2001, 01 e 02/06/2001) TELEMAR. CESTA BÁSICA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Ao custo compartilhado e não fixando a norma coletiva a natureza jurídica da "cesta básica" paga pela Telemar a seus empregados, não detém essa parcela caráter salarial, não se integrando aos salários para nenhum fim legal. TRT3-SÚM. 12 (cancelada – RA 68/2007,…