Contestação Cesta Básica

campos irão travar a partir do III Concut, citando outros 288 Documento final aprovado no II Congresso Nacional da CUT, realizado no Rio de Janeiro, em 1986. Apud Giannoti, Vito, e NETO, Sebastião. Op. Cit., p. 51. 289 TUMOLO, Paulo Sérgio. Da contestação à conformação: a formação sindical da CUT e a reestruturação capitalista. Campinas: Editora da UNICAMP, 2002, p. 116. 290 RODRIGUES, Leôncio M. CUT. Os militantes e a ideologia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1990, p. 23 apud…

foi ferido, capturado e morto em outubro de 1967. Sua imagem, porém, transformou-se numa referência fundamental para a maioria das organizações guerrilheiras em diversos países do mundo, como também numa espécie de símbolo para os movimentos de contestação juvenil que ocorreram principalmente no histórico ano de 1968. Enquanto membros do governo cubano, Guevara visitou rapidamente o Brasil no início dos anos 60, recebendo das mãos do então Presidente da República a condecoração da…

......................................................................... 308 4.1. CONCEITO ............................................................................................................................... 308 4.2. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS ..................................................................................................... 309 4.3. REQUISITOS ............................................................................................................................

fizeram da burocracia uma instituição dominante (CAMPOS 1966, p.9). Weber (1966), um dos maiores estudiosos da burocracia, dizia ter consciência de que apesar de ser necessária ao novo modelo de produção, ela representa uma ameaça às liberdades básicas do ser humano. O autor analisou a burocracia como indispensável na vida da época e cita seus aspectos negativos quando fala da burocracia massificando o indivíduo e despersonalizando suas relações sociais. Para ele a burocracia…

porque se define através da articulação do coletivo operário que produz a mais-valia e a classe que dela se apropria, na forma camuflada de sobretrabalho, taxa de juros e renda da terra. Se para Marx a força de trabalho se constitui numa medida básica da formação do valor, somente ela produz e reproduz a vida social. Essa é uma concepção vinculada ao modelo da mais-valia como um modelo de antagonismo social, que decorre da constatação da existência de uma sociedade dividida em…

pagamento das verbas rescisórias, observando-se o aviso prévio de 60 dias, bem como a projeção de 2/12 nas suas férias proporcionais, 13º proporcional e FGTS, além da contagem desse período no registro do termo final do contrato em sua CTPS. Em contestação, a transportadora impugnou a pretensão de Sílvio, sob o argumento de que ele era autônomo e, ainda que não o fosse, o instituto do aviso prévio, tal como previsto no art. 7º, XXI, da CRFB, é de trinta dias, inexistindo lei que o…

tipo de Reforma do Estado fundado em concepções e ações que não privilegiam o fortalecimento da cidadania, que ao invés de direitos retorna aos favores e à caridade, que não produz políticas universais mas políticas compensatórias, verdadeiras “cestas básicas” de saúde, educação, previdência, etc., para os mais pobres, privatizando tudo o mais. A Reforma do Estado neoliberal tem provocado uma “zona cinzenta”, uma disputa velada de significados que provoca perplexidade mesmo nos…

poder Pastorinhas - marchinha de Noel Rosa e João de Barro, gravada na RCA por Silvio Caldas. 1939 – Alemanha invade a Polônia e começa a II Guerra Mundial. O Brasil declara-se neutro. Para o cálculo do custo de vida, é definida por lei a cesta básica de alimentos suficiente para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas. É criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. A partir daí só se pode falar bem do governo. Jorra petróleo pela 1ª vez no Brasil no…

de Moraes Leonel e Ozair Bezerra Pantoja. (Advogado: Dr. Jairo Fernandes da Silva OAB 674A/AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo o teor final é o seguinte, “...Portanto, repetir na apelação as razões expostas na contestação não implica, necessariamente, combate aos fundamentos da sentença, o que, por consequência, acarreta vulneração ao art. 514, II, do CPC. Isto posto, com apoio no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso posto que em…

poder Pastorinhas - marchinha de Noel Rosa e João de Barro, gravada na RCA por Silvio Caldas. 1939 – Alemanha invade a Polônia e começa a II Guerra Mundial. O Brasil declara-se neutro. Para o cálculo do custo de vida, é definida por lei a cesta básica de alimentos suficiente para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas. É criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. A partir daí só se pode falar bem do governo. Jorra petróleo pela 1ª vez no Brasil no…