Contestação Auxilio Doença

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, pessoa jurídica de direito público, sob a forma de Autarquia Federal, com Superintendência neste Estado e sede administrativa,nesta cidade,interpor a CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. DOS FATOS A requerente é segurada da Previdência Social, fazendo o devido recolhimento mensal nos termos a lei. No caso, em conformidade com a documentação acostada na presente ação, a Autora vem enfrentando doença…

xxx.xxx/xxxx-xx, com sede a rua das flores, n° 100, bairro Centro, CEP 78.700-000, Cidade de Rondonópolis – Mato Grosso, por seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente a presença de V. Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por MARCIO OLIVEIRA, brasileiro, estado civil, profissão, RG n°: XXXX, CPF n°: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua das camélias, n° 200, bairro…

bairro____, município de Campinas/SP. Por sua advogada esta que subscreve, com endereço profissional à ___, nº___, CEP___, bairro____, neste município, no qual deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO, com fundamento nos artigos 847 CLT c/c 300 CPC, nos autos da reclamação trabalhista proposta por Sergio Ferez, devidamente qualificado na exordial, consubstanciado nos fatos e de direito a seguir exposto: SÍNTESE DA INICIAL…

No artigo, pretendemos destacar alguns elementos do Nexo Técnico Epidemiológico. Mais especificamente, tentar demonstrar, mesmo que de forma limitada, a possibilidade de um empregador resguardar direitos seus em decorrência de eventual doenças ocupacionais ou do trabalho. Busca, ainda, uma análise sistemática do novo instituto NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, inserido no ordenamento jurídico através da Lei 11.430/06. Palavras-chave: Nexo epidemiológico; inversão do ônus da prova;

pois como o prazo é exíguo: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) Carta requerendo o desbloqueio com a justificativa; ) Cópia do Resultados da Consulta do FAP da Empresa; ) Cópia da Contestação; ) Cópia da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (2010) ) Cópia do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (2010) (2011) (2011) (2012) NR nº 5; (2012) NR nº 9; (2011) (2012) ) Cópia do Registro do PPRA no…

FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada “in fine” assinada, vem à presença de Vossa Exa., apresentar RÉPLICA à contestação de fls. 99/105 nos seguintes termos: Alega a Autarquia-Ré que a Autora não possui direito ao recebimento do auxílio-doença, pois não foi comprovada a incapacidade temporária (auxilio doença acidentário) ou relativa, bem como não foi comprovada a incapacidade definitiva, absoluta, irreversível e total, portanto, também não…

IMPUGNAÇÃO - CONTESTAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ____________-___ (nome, qualificação e endereço), por intermédio seu advogado ao final assinado (doc. anexo), com escritório situado à rua ________, n. º___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. opor, nos autos nº. ____ da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO, que move contra __ em trâmite perante esse r. juízo, em acato

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de apresentar sua RÉPLICA a todos os termos da contestação de fls. 68/94, pelas razões de fato e de direito que ora passa a expor: Inicialmente a autora impugna todos os termos da contestação juntada aos autos, bem como reitera todos os termos da inicial. DO FIM DO CASAMENTO O Réu mente descaradamente ao afirmar que a relação entre o…

intermédio de sua advogada (mandato incluso), com fulcro no que estabelece a Lei nº 8.213/91, Decreto 2.172/97 bem como Lei 9.032/95, além do Código de Processo Civil vigente, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA REQUERENDO RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C COBRANÇA E TRANSFORMAÇÃO DO BENEFÍCIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, com sede na Praça Clarimundo Carneiro, nº 162, Centro, CEP:…

V.Excia, com base no permissivo legal, em face ao despacho exarado de fls., apresentar a sua REPLICA à contestação pêlos motivos que abaixo expõe: a)- Inicialmente ratifica a Autora todos os termos da inicial, uma vez presentes todos os requisitos legais. b)- No que tange a alegação da ausência de fundamentos para a concessão da aposentadoria pôr invalidez acidentária e/ou auxilio doença acidentário a Autora, a mesma não passa de mais uma tentativa de tumultuar o judiciário pôr…