Contestação Auxilio Doença

estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado CEP , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado,CEP, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Sérgio Feres, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, nascido na data de, com CTPS n°, mãe, residente e…

DA 2ª VARA DA COMARCA DE CHARQUEADAS/RS: contestação PROCESSO N°: AUTOR: RÉU: FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representada por sua procuradora firmatária, com sede profissional na Rua......., onde recebe intimações e notificações para o foro em geral, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO…

FUNDAMENTOS 1- DO ABANDONO DE EMPREGO. A consignante estabeleceu relação de emprego com o consignatário em 11/05/2008, tendo sido pactuado o salário de R$ 465,00. Em 19/06/2009 foi suspenso o contrato de trabalho, em função da percepção de auxílio-doença, não acidentário, pelo consignatário, tendo cessado o benefício em 20/07/2009. Ante a cessação do benefício e o não comparecimento do consignatário ao trabalho por 10 dias, a consignante promoveu convocação por meio de AR e…

previdenciárias. Outras controvérsias e direito de greve. • Competência Territorial. Relações Social Sindicais e Seguridade Agora é sua vez 5 03/07/2014 Dissídios Individuais • • Conceito. Procedimento: • Postulação. • Audiência - conciliação; contestação; depoimentos; alegações finais; tentativa final de conciliação; decisão. Dissídios Individuais • Rito Sumário. • Procedimento Sumaríssimo. Dissídios Coletivos • Conceito. • Competência: Artigo 114, § 2º da CF: “Recusando-se…

CPF/MF sob nº. __________________, residente e domiciliada na _________________________, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor, AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, com endereço na Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, 1100, Vila Augusta, Guarulhos – SP, CEP…

com a extinção do processo sem resolução do mérito. Ajuizou nova ação trabalhista em 17.06.2013 postulando além as horas extras o adicional noturno de todo período trabalhado e os respectivos reflexos nas verbas contratuais e rescisórias. Em sua contestação, a empresa TDB Informática arguiu a prescrição total, requerendo a extinção do processo com resolução do mérito. Considerando essa situação hipotética, esclareça, de forma fundamentada, se há prescrição total no presente caso. R= Há…

constituído e qualificado em outorga anexa, com escritório na Rua XXXX, local onde receberá as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem respeitosamente á presença de V. Exa., propor a presente, AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, situada à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL…

domiciliado na Rua B, 00, Bairro, cidade de ____, Estado São Paulo, por sua advogada e procuradora nomeada nos termos do convênio firmado entre a OAB-SP e Defensoria Pública que a esta subscreve (doc. j.), vem à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO à Ação de Busca e Apreensão com pedido de liminar que lhe move Financeira, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, e o faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – PRELIMINARMENTE 1.1 - DA…

públicas para flexibilizar a tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho. O FAP tem como objetivo oferecer maiores incentivos para melhorar as condições trabalhistas e de saúde dos trabalhadores. Já o NTEP consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Entretanto, a aplicação destes dois institutos inspira discussão, principalmente entre as classes patronais e trabalhadoras, que são as atingidas pela…

outorga anexa, (doc. 01), com escritório xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, local onde receberá as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem respeitosamente á presença de V. Exa., propor a presente, AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, situada á AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO…