Legislacao Social Trabalhista e Previdenciaria

03/07/2014

Legislação Social, Trabalhista e
Previdenciária
Relações Sindicais e Seguridade
Social
Tema 4
Prof.ª Karina Jankovic

Coletivização do Direito do Trabalho
• Relações de Trabalho
• Relações Individuais e Coletivas
Trabalho.
• Sujeitos das Relações Coletivas.

do

Coletivização do Direito do Trabalho
• Reflexos Jurídicos das Relações Coletivas
• Poder Normativo dos Grupos.
• Interesse Público e Interesse Coletivo.
• Interesses
Difusos,
Coletivos e Individuais Homogêneos.

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Liberdade Sindical

A

Quatro garantias
Fundar, administrar, atuar e filiar-se

Convenção

Direito de fundação de sindicatos

87 da OIT

Direito de administração de sindicatos

e

Direito de não intervenção do Estado

Legislação

Direito de Filiação

Brasileira

A Legislação brasileira

Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
• Criação
• Aquisição de personalidade jurídica.
• Registro.
• Ministério do Trabalho e Emprego.
• Administração
• Assembleia, Conselho e Diretoria.
• Eleições sindicais.
• Relações entre sindicato e Estado.
• Fontes de Recursos Financeiros.

Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
• Dissolução.
Funções dos Sindicatos.
• Transformações e Apreciações Gerais.
• Entidades Sindicais de Grau superior.
• Federações, Confederações e Centrais
Sindicais.

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Negociação Coletiva

• Negociação e Direito do Trabalho.
• Contrato Individual de Trabalho
Negociação Coletiva.
• Função da Negociação Coletiva.

ou

Instrumentos Normativos Negociados

Convenções e
Acordos
coletivos
•
•

Convenções
Coletivos
Acordos letivos

Efeitos das Clausulas dos Instrumentos
Normativos
•
•
•

Efeitos Obrigacional.
Efeitos normativo.
Incorporação de cláusulas no contrato individual.

Greve
•
•
•
•

Ato coletivo de conflito. Procedimento.
Garantias dos
Grevistas.
Outros.

Relações Sindicais e Seguridade
Social
Continuando

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Ministério do Trabalho e Emprego
• Estrutura.
• Fiscalização.
• Atividades.

Justiça do Trabalho
• Principais