Contestaçao Culpa Concorrente

trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10. Do aviso prévio. 11. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. 12. Da duração do trabalho; da jornada de…

ato e não a continuação do ato em si, já que ele já se realizou e encontra-se acabado. Ato Ilícito. Muitos doutrinadores entendem que o art. 186 do CC conceitua o que seria o ato ilícito. Assim, este seria um ato contrário ao direito praticado com culpa ou dolo, gerando um dano. Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Primeiramente, deve-se desprezar…

de direito privado, já qualificado nos autos da Ação de Indenizatória que lhe move Lara Raquel Fontana, igualmente qualificada (autos supra), vem, por seus procuradores habilitados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos termos e moldes jurídicos e factuais que seguem: 1. DAS ALEGAÇÕES Relata o requerente em sua peça inaugural, que adquiriu da 2ª requerida o veículo da marca Renault Fluence, placas MKT 5897, Renavam 497472180, ano/fab. 2012/2013.

inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. .x.x.x.x.x.x, estabelecida na Av. .x.x.x.x.x.x .x.x.x.x.x.x , nº. .x.x.x – s/ 1205/7 – Pituba – Salvador(BA), para, com estribo no art. 300 e segs. da Legislação Adjetiva Civil, ofertar, tempestivamente, a presente, CONTESTAÇÃO, em face de Ação de Reparação de Danos aforada por Leidimar .x.x.x.x .x.x.x.x.x OLIVEIRA e outras, em razão das justificativa de ordem fática e de direito abaixo estipuladas: I - PRELIMINARMENTE(CPC, art. 301) a)…

associativa e lance sua candidatura a Conselheiro Federal. Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta. A) A eleição de Conselheiro Federal da OAB é indireta e secreta. B) O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais. C) A indicação para o Conselho Federal é realizada pelo Colégio de Presidentes da OAB. D) O Conselheiro Federal é indicado livremente pelas Seccionais da OAB. FILOSOFIA DO DIREITO 01 “Manter os…

REQUISITOS DO DANO 11 DAS PROVAS 13 ARAKEN DE ASSIS 20 MEIOS E MÉTODOS DE PROVA 21 DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL 22 DA CULPA 24 - Culpa contratual 24 - Culpa extracontratual ou aquiliana 24 - Culpa in eligendo 25 - Culpa in vigilando 25 - Culpa in committendo 25 - Culpa in custodiendo 25 - Culpa in concreto 25 - Culpa in abstrato 25 A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL 26 TARIFAÇÃO E ARBITRAMENTO 27 CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO…

(folha 111). A primeira reclamada apresentou contestação (folhas 75-92), impugnando o pedido e fazendo pequeno aditamento aos fatos (folhas 111-112). Pág. 2 de 25 PODER JUDICIÁRIO J US T I ÇA DO T RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DÉCIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MANAUS PROCESSO Nº 0020600-66.2009.5.11.0011 (antigo 00206-2009-011-11-00-9) A segunda reclamada (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) apresentou contestação, suscitando questões preliminares de…

conduta às pessoas, naturais ou jurídicas, e tem caráter bilateral, ou seja, cria direitos para uns e deveres para outros. - Autorizamento (normas éticas; normas religiosas): Autoriza ao titular da pretensão não alcançada ou do direito violado por culpa de outrem a buscar o cumprimento por meio do processo. - Permanência: A norma vige, num dado território, enquanto a outra não a revogar ou derrogar. - Emanada de autoridade competente: A norma jurídica terá validade somente se…

Aula em 02/02/2012 Bibliografia: Eupídio Donizete Nunes – Curso Didático de DPC Humberto Teodoro Júnior – Curso de DPC – V.1 Mizael Montenegro Filho - Código de Processo Civil Comentado e interpretado 1) Petição inicial 2) Citação 3) Contestação 4) Impugnação 5) Audiência de conciliação de acordo 6) Saneamento do processo (achar pontos controvertidos deste processo) 7) Fase probatória, instrução e julgamento (provas, testemunhas) 8) Sentença Sujeitos do Processo:…

Finalidade...............................................................................................25 2.3.3. Espécies de Responsabilidade Civil.......................................................26 2.3.3.1. Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa..................27 2.3.3.2. Responsabilidade Objetiva ou Teoria do Risco....................28 2.3.4. Elementos da Responsabilidade Civil....................................................29 2.3.4.1.…