Contestacao Vara Federal Rua Harmonia

.......................................................... 180 Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária ......................................................................................... 182 Capital - 1ª Vara Cível .................................................................................................................................................................... 185 Capital - 3ª Vara Cível .........................................................

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL XXX, maior incapaz, brasileiro, aposentado, residente e domiciliado no XXX, Conjunto XXX, Casa XXX, XXX– XXX, representado pela sua esposa e curadora, na forma do termo de compromisso e certidão de curatela em anexo, a Sra. XXX, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG nº XXX SSP/XXX, residente e domiciliada no XXX, Conjunto XXX, Casa XXX, XXX – XXX, por seu advogado infrafirmado, constituído na forma do instrumento

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS – ESTADO DO MARANHÃO. FRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, representante comercial, RG n° 3.382.255 SSP/PI, CPF 638.477.873-49 residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, nº 1329, bairro Nova Caxias, CEP 63847787-349, Cidade de Caxias, Estado do Maranhão, através do seu advogado in fine assinado (procuração anexa), com escritório para intimações de estilo na Rua Afonso Pena, 252,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA/SP. PRIORIDADE – Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso) NOEMIA OLINDINA DE JESUS, brasileira, divorciada, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº 17.153.102-4-SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº 056.001.028-10, residente e domiciliada na Rua Aimorés, nº 49, Casa 04, Vila Conceição, Diadema, SP, CEP: 09990-310,…

competência para a ação de justificação é idêntica para à competência para a ação em que a prova justificada servirá para a instrução (art. 800 do CPC). Nessa, a ratio decidendi se encontra à base da Súmula 32 do STJ, que prediz: “Compete à Justiça Federal processar e justificações judiciais destinadas a instruir pedidos perante entidades que nela têm exclusividade de foro, ressalvada a aplicação do art. 15, II, da Lei n. 5.010/66.” 2.5 CITAÇÃO Determina o art. 862 do CPC ser…

Funções Essenciais à Justiça. 21 Estado de Excepcionalidade Legal. 22 Força Armadas. 23 Sistema Tributário Nacional. 24 Da Ordem Econômica e Financeira. 25 Ordem Social. 26 Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Recursos. Reclamação. Representação. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Sugestão de Legislação Lei 9.868/99 (ADI, ADO e ADC); Lei 9.882/99 (ADPF); CPC, CC, CPP,…

PETIÇÓES C(VEIS . ..... ... . . .. ..... ..... . - 41 3 DEFESA DO DEMANDADO ..... ..... . .......... . ..... . 164 Generalidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . 164 Contestação 164 Regras básicas para a contestação . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . . . 166 167 P razo par a contes tar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168 Data de in ício da con tagem do prazo . . . . . . .…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA. LUCILENE BARBOSA DA HORA, brasileira, lavadeira, inscrita no RG de n. 04971 SSP82661/BA, e CPF de n. º 530.786.085-49, da CTPS de n. º 38072, série 00025-BA, código do PIS de n. º 1, residente 63516806-9 domiciliado na Rua 1º de Janeiro, n° 21, no bairro de Pituaçu, CEP: 41740-015, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, vem,…

instigantes à contestação, e os atos de violências, como pichações e vandalismos, assumem característica de expressão juvenil. Tais atitudes são cometidas, devido à vulnerabilidade que a fase da adolescência naturalmente apresenta. Esse período da vida aflige os adolescentes com inquietações, sendo pertinente à busca por novas e diferentes experiências. Quando não encontram respostas aos seus anseios nos espaços cotidianos (escolas, família ou em seus bairros), eles procuram nas ruas,…

DIREITO DA ____ VARA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. ISIDORO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 143.463.138-92, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.126.085-7 SSP/SP; residente e domiciliado na Rua José Eduardo Nunes, nº 99, Vila Sônia, CEP 05625-110, São Paulo/SP, através de sua advogada infra assinada, constituída e qualificada em outorga anexa (doc. 01), com escritório à…