Contestacao Vara Federal Rua Harmonia

promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul). 9 7 da 4ª Região10. Nesta, a então Presidente do Tribunal11 encaminhou, para deliberação do colegiado, expediente da Vara de São Jerônimo buscando autorização para eliminar autos findos12. Esclarecido pela Presidência que se tratavam de processos antigos, provavelmente anteriores à instalação da Justiça do Trabalho, deu-se início a uma série de ponderações…

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre as décadas de 1970 e 1990 YURI HOLANDA DA NÓBREGA FORTALEZA DEZEMBRO 2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos…

Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891 — Obras pictóricas I. Título 98- 4670 CDD-923-181 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Imperadores : Biografia 923.181 1999 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 72 04532-002 — São Paulo — SP Telefone: (0xx11) 866-0801 Fax: (0XX11) 866-0814 e-mail: editora@companhiadasletras.com.br 3 CONTRA CAPA Misto de ensaio interpretativo e biografia do imperador d. Pedro…

p.90-110), ser magra significa estar light, que também quer dizer: “em cima [...], sem barriga e sem banha”. E sobre isso, ainda dizem: “estou malhada de tanto andar debaixo do calor [...] Aqui olhe, [mostra as pernas], tá tudo duro de malhar pelas ruas. Ninguém daqui precisa pagar pra fazer ginástica.” As variações interpretativas presentes no cotidiano dessa população são complementos de generalizações sobre a natureza da existência, a vida em si, na extrema pobreza. São estruturas que…

Brasil 81 1.4.2 A educação nas prisões, segundo as normas 82 1.4.3 A educação nas prisões – algumas possibilidades de análise 83 CAPÍTULO 2 – EDUCAÇÃO NÃO FORMAL NAS PRISÕES A CONSTRUÇÃO DE UM CENÁRIO 85 2.1 A ação do governo federal 86 2.1.1 O Ministério da Justiça 86 2.1.1.1 Estagiários no sistema prisional 88 2.1.1.2 Estagiários no sistema prisional paulista 89 2.1.1.3 ProJovem prisional 90 2.1.1.4 Outros convênios 92…

previstos pelo 35 GRAHAM, op. cit., p. 89. 36 VIDIGAL, Armando Amorim Ferreira. Segurança Coletiva do Continente. Possibilidades de Conflitos Externos. In: PAZZIANOTO, Almir et al. O livro da profecia: o Brasil no terceiro milênio. Brasília: Senado Federal, 1997, 976 p. 38 Diplomacia e política de defesa artigo 43 da Carta para colocação de forças nacionais à disposição do Conselho nunca foram postos em prática. “Não houve oportunidade de entendimento entre os cinco membros…

gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida,…

julgar oportuno e conveniente. Resposta: “c”. A palavra “despesa” se escreve com s. 13. (Esaf) Em relação ao texto abaixo, assinale a opção que corresponde a erro gramatical ou de grafia. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal — SIAFI representou tão grande (1) avanço para a contabilidade pública da União que (2) é hoje reconhecido no mundo inteiro e recomendado inclusive pelo Fundo Monetário Internacional. Sua performance transcendeu (3) de tal forma…

região e far-se-á por lei municipal, obedecidos os requisitos em lei complementar e dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito às populações diretamente interessadas. Art. 23. A instalação de Distrito far-se-á perante o Juiz de Direito da vara competente da Comarca, na sede do Distrito. 10 Capítulo III DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 24. A administração Pública Municipal compreende: I - a administração direta, integrada pelo Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito,…