Contestacao Vara Federal Rua Harmonia

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° Ref.: Contestação __________________________ ..............................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................., situada na ....., nos autos da AÇÃO DE ...................., que lhe move ..........................., por sua advogada infraassinada (cf. procuração em anexo), vem, tempestivamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO à pretensão deduzida, pelos fundamentos de fato e de direito abaixo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVIL DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEI n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso) xx, brasileiro, viúvo, empresário, inscrito no CPF sob o n. xx, residente à Rua xx, Brasil, CEPxx, por sua advogada que esta subscreve, (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor, com fundamento no art. 475-I e seguintes do Código de Processo…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. CAVALEIRO & MARTINS LTDA – ME (PET BULL CÃOVENIÊNCIA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.194.791/0001-14, com sede na Rua Alfredo Nobel, 703, Vila Nasser, CEP 79.118-370, Campo Grande – MS, representada por suas sócias, Fernanda Martins da Conceição, brasileira, divorciada, médica veterinária, inscrita no CPF sob nº. 716.464.771-20 e portadora do RG nº.…

EXMO(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO Nº AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: REQUERIDA: -----------------------------------, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada abaixo assinada, tempestivamente, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS Em observância à determinação judicial de fls. 194, e com fincas no art. 454, parágrafo 3º, c/c art

sua equipe deverão desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal no 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistémico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal no 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico. Proporciona ao aluno a possibilidade de produzir, a partir…

desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Distante da harmonia social preconizada pela Carta Magna, surpreendemo-nos com práticas que visam à segregação dos negros, parcela da…

fantasias e, literalmente, nossa materialidade biológica, ou melhor, aquilo que denominamos corpo. Movimente-se, dizem os arautos da boa saúde, transformem em exibição as formas arduamente conquistadas nos parques, praças, academias, spas, ginásios e ruas. Expurguem a preguiça, o sedentariasmo, o excesso de gorduras, carnes, rugas, feiúra, apatia. Sejam, pois, hígidos e virtuosos. Festejem seus corpos mas nada de excessos, de transbordamentos, de dissonâncias. Nada …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. “URGENTE” (PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) XXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº XXXXX SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores abaixo assinados, nos termos do incluso instrumento de mandato (DOC. 01), os…

trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta obra, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-090 Telefones: (21) 3133-3400 / 3133-3365 www.emerj.tjrj.jus.br - emerjpublicacoes@tjrj.jus.br Diretoria da EMERJ  DIRETORA-GERAL Desª. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro…

lícito, vista em sala. vez demonstrado no curso da ação(art. 462, CPC) a regularização do endosso. (grifos nossos) E, recentemente, decidiu o STJ: AGRAVO REGIMENTAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO. PREJUÍZO MORAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM ESTA CORTE. DANO MORAL. ATO ILÍCITO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. 1. O acórdão guerreado está em consonância com entendimento preconizado nesta Corte no sentido de que o mero…